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Contratos - Comércio e indústria - Novação de dívida referente à compra e venda mercantil


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Contrato de novação de dívida referente à compra e venda mercantil.

 

CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado como credor, .........., estabelecida na cidade de .........., estado do .........., na rua .........., inscrita no CNPJ -MF sob nº .........., e de outro lado como devedor:

Nome: Identidade:CNPJ -MF ......, tendo como sócio-gerente ......

Onde tem (têm) domicílio, entre ajustam o seguinte:

1. O devedor, confessa dever à .........., a quantia de R$ .......... (..........), decorrente da aquisição de mercadorias através do contrato de nº ....., tendo como garantia 2 duplicatas no valor de R$ ......

2. Pelo presente instrumento, o devedor compromete-se a pagar sua dívida à .........., referente a quantia acima especificada, em .......... parcelas mensais como segue:
..../..../.... R$ ...../...../.... R$ ...../...../..... R$ ..../...../.... R$ ..../...../..... R$ ...../..../....., garantida por notas promissórias, ficando as duplicatas sem efeito.

3. No caso de impontualidade no pagamento das parcelas referidas neste instrumento, a dívida ficará antecipada e automaticamente vencida com sua plena exigibilidade, incidindo sobre a mesma, a contar da data do inadimplemento os seguinte encargos.

A - Atualização monetária pelo ..... (índice de correção);

B - Juros de mora com taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o débito atualizado;

C - Multa de ..........% (.......... por cento) sobre as importâncias devidas.

Justas e acertadas, obrigam entre si herdeiros e sucessores, as partes elegem o foro desta Comarca como contratual, renunciando aos demais, ainda que privilegiando-se firmam este Contrato em 03 (três) vias, rubricando as folhas, com mais 02 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CREDOR

____________________
DEVEDOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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