Contrato visando a compra de títulos nominativos de
capitalização. Faculta-se a transferência de titularidade mediante
autorização por escrito.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Eu, qualificado no quadro abaixo, designado Subscritor, com a intermediação de
corretor proponho à .............Capitalização S.A., com sede na Rua ........,
......., CNPJ n° ..........., compra de título de capitalização nos seguintes
termos:
1. Dados do contrato
1.1. Subscritor
1.1.1. Nome
1.2. Titular
1.2.1. Nome
1.3. Título
1.3.1. Prazo
1.3.2. Prestação atual
Valor R$
1.1.2. Conta corrente
Agência
Conta número
DAC
1.3.3. Datada primeira prestação
1.3.4. Dia para débito mensal
1.3.5. Número para uso Interno
Mês Ano
1.2.2. CPF............. Data de nascimento
2 - CONDIÇÕES GERAIS 1 - OBJETIVO Art. 12 - A ........... Capitalização S. A.,
doravante denominada Sociedade de Capitalização, institui o Título de
Capitalização ora descrito e devidamente aprovado pela Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, através do processo SUSEP n°.....................
Art. 22 - O plano tem por objetivo a capitalização de um percentual das
mensalidades pagas, na forma do capítulo lX, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
de acordo com os critérios estabelecidos nestas Condições Gerais, ressalvada a
hipótese de cancelamento.
II- DEFINIÇÕES Art. 3° - Para todos os efeitos destas Condições Gerais, fica
estabelecido que: Subscritor - é a pessoa que subscreve a proposta de aquisição
do Título, assumindo o compromisso de efetuar os pagamentos na forma
convencionada nestas Condições Gerais Titular - é o próprio Subscritor ou outra
pessoa expressamente indicada pelo mesmo, proprietário do Título, a quem devem
ser pagos os benefícios dele resultantes. Provisão de Capitalização - é o
montante constituído por percentual das mensalidades pagas, o qual será
capitalizado à taxa de 0,5% ao mês atualizado pela taxa de remuneração básica
aplicada às cadernetas de poupança, gerando o valor de resgate do Titulo.
III - NATUREZA DO TÍTULO Art. 4° - 0 Título é nominativo, sendo facultada a
transferência de titularidade, mediante autorização por escrito do titular,
acompanhada dos dados cadastrais do cessionário para envio de informações
relativas ao plano.
IV - INÍCIO DE VIGÊNCIA Art. 5° - 0 Título entrará em vigor na data do primeiro
pagamento.
V - MENSALIDADES Art. 6° - 0 Título deverá ser pago em 60 (sessenta)
mensalidades, nas respectivas datas de vencimento.
§ 1 ° - Caso a data de vencimento coincida com um dia não útil, o pagamento
deverá ser realizado até o primeiro dia útil posterior.
§ 22°- o valor das mensalidades será atualizado anualmente, com base na vadiação
anual do índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, ocorrida entre o 14° e o 2°
mês anterior ao do reajuste da mensalidade.
Art. 7°- As mensalidades pagas após a data de vencimento serão acrescidas da
atualização e capitalização do plano, calculadas na base "pro rata die", desde a
data do vencimento até o efetivo pagamento, e multa moratória no percentual de
0,5% ao mês. Parágrafo único - 0 valor pago a título de multa moratória não será
destinado à Provisão de Capitalização, não gerando, consequentemente, qualquer
incremento aos valores de resgate e sorteio previstos nestas Condições Gerais.
Art. 8° - 0 não pagamento das mensalidades nas respectivas datas de vencimento
determinará a imediata suspensão do direito aos sorteios previstos nestas
Condições Gerais. Parágrafo único - 0 Título com até três mensalidades em atraso
poderá ser reabilitado, mediante o pagamento das mensalidades devidas, na forma
do Art. 7°, não cabendo ao titular qualquer importância decorrente dos sorteios
realizados durante o período de suspensão.
VI - CANCELAMENTO DO TÍTULO
Art. 92 - 0 Título será cancelado caso complete 4 mensalidades em atraso,
cabendo ao Titular o direito ao recebimento do correspondente valor de resgate,
na forma estabelecida pelo Art. 18 destas Condições Gerais.
VII- ORDENAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TÍTULOS
Art. 10 - Os títulos serão ordenados em série de ............ e numerados
seqüencialmente de ............. a 99.999............
VIll - SORTEIOS Art. 11 - Critérios para participação nos sorteios previstos.
a) - a cada título será atribuído 1 número de 5 dígitos, para fins de sorteio
pela Loteria Federal do Brasil, que corresponderá ao número de ordem do titulo.
b) - o título deixará de participar dos sorteios após o término do prazo de
capitalização ou do resgate antecipado.
c) - o título contemplado em sorteio será aquele em que seu número coincidir na
mesma ordem com o número formado pelos algarismos da,, unidades do primeiro ao
quinto prêmio da extração da Loteria Federal : os quais lidos verticalmente de
cima para baixo, definirão o numero sorteado.
d) - o sorteio será: - mensal: a ser realizado no último sábado do mês (exceto
no mês em que ocorrer a terça-feira de Carnaval); o prêmio corresponderá a 1.00
(mil) vezes o valor da prestação do mês do sorteio; - anual: a ser realizado na
quarta-feira imediatamente anterior à terça feira de Carnaval; o prêmio
corresponderá a 12.500 (doze mil o quinhentas) vezes o valor da prestação do mês
do sorteio.
e) - dos valores dos prêmios obtidos em sorteio serão deduzidos os impostos
previstos em lei.
f) - caso não haja sorteio da Loteria Federal do Brasil em uma das data
previstas, nem na imediata que a substitua, o sorteio será realizado pela
extração subsequente da Loteria Federal.
g) - se a Caixa Econômica Federal não realizar os sorteios substitutos suspender
definitivamente a realização dos sorteios da Loteria Federa modificar referidos
sorteios de forma que não mais coincidam com as premissas fixadas no corpo deste
item, ou se houver impedimento à vinculação da Loteria Federal aos sorteios
previsto neste plano, a ..... Capitalização S.A. promoverá os sorteios na sede,
sucursais ou quaisquer estabelecimentos de livre acesso aos subscritores, de
títulos, precedidos de ampla divulgação, com a presença obrigatória de um
representante de auditoria independente; o prazo previsto para a realização do
sorteio é de 30 dias a contar da data do sorteio original.
h) - ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos itens f e g o prêmio será
pago com base no valor da prestação vigente na data original do sorteio,
atualizada até a data do novo sorteio.
Art. 12 - 0 Título sorteado continuará em vigor, concorrendo, inclusive aos
demais sorteios previstos nestas Condições Gerais.
Art. 13 - 0 Titular contemplado em sorteio será avisado, após a confirmação do
resultado, através de correspondência, no prazo de ........ dias a contar da
data de realização da sorteio, mediante protocolo de recebimento.
Art. 14 - Os valores devidos a título de sorteio serão atualizados
monetariamente pela taxa de remuneração básica aplicada às cadernetas de
poupança, desde a data da realização do sorteio até o efetivo pagamento ao
Titular.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: