Procuração Extrajudicial para promover deposito e registro na Biblioteca
Nacional
OUTORGANTE:.........................
OUTORGADO:...........................
Pelo presente instrumento particular de procuração e na melhor forma de direito,
o outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador, o outorgado, para o fim
de promover o depósito e registro, na Biblioteca Nacional, de uma obra
literária de autoria do outorgante, intitulada .........................., a fim
de assegurar os seus direitos autorais e a sua propriedade sobre a mesma,
requerendo, assinando e promovendo para esse fim, tudo quanto for necessário,
perante as autoridades e repartições competentes, fazer provas, acompanhar o
processo de registro até o final, juntar e registrar documentos, dar recibos,
recorrer de qualquer despacho ou decisão para a instância superior, podendo
substabelecer.
....................... , ...... de ................. de 20......
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Outorgante