Quando se assumem os cuidados de um parente idoso, existem algumas
recomendações que devem ser consideradas. Dependendo do grau de autonomia do
idoso, será necessário lavrar uma procuração para que você possa tomar decisões
por ele - envolvendo desde administração de
bens até escolhas difíceis sobre tratamentos de saúde. Estas formalidades
devem ser providenciadas o mais breve possível e, se a pessoa que estiver sob
seus cuidados puder ajudá-lo, fará o processo andar mais facilmente. Tenha em
mente que, quando alguém assina esses documentos, está, de fato, cedendo parte
do controle de sua própria vida. Só um amigo muito próximo ou um membro da
família, sem motivos para conflitos, deverá receber esses poderes.
Carta de instrução
Uma carta de instrução fornece importantes orientações para a pessoa que toma
conta de um idoso. Inclui as informações de contatos de familiares próximos e
amigos, uma lista de apólices de
seguros e informações financeiras, como contas bancárias, ativos e
passivos. Pode também registrar as preferências individuais acerca de que
medidas devem ou não ser tomadas quanto a procedimentos médicos. A utilização de
respiradores artificiais, de medidas de reanimação cardiorrespiratória e outras
medidas extraordinárias são exemplos de procedimentos que podem ser avaliados
previamente.
Testamento
Um testamento determina quem receberá os principais
bens após a morte. Além disso, ele inclui a tutela de qualquer filho com
menos de 18 anos. Itens menores como heranças usufrutuárias, móveis e outros
bens da casa deverão ser postos em disponibilidade em uma carta testamental
separada. Esta carta deverá ser mencionada no testamento.
Para obter informações específicas sobre como elaborar um testamento, entre em
contato com seu advogado.
Caso você não conheça um advogado de confiança consulte a página oficial da OAB
- Ordem dos Advogados do Brasil
Procurações
Se a pessoa que estiver sob seus cuidados não puder tomar decisões por si só,
por estar de alguma forma incapacitada, você terá que ter uma procuração para
tomar essas decisões por ela. É claro que elas precisarão fazer essas
procurações antes de realmente serem necessárias. Algumas das procurações que
você pode precisar são:
Procuração Ad-judicia: é aquela dada aos advogados para que estes
representem o interessado em juízo (mover ações, defender em ações, fazer
acordos, etc)
Procuração Previdenciária: para autorizar que alguém de confiança receba
aposentadoria ou pensões em nome do interessado
Procuração para movimentar Contas Bancárias
Procuração para Administrar Bens
Procuração para Vender e Comprar Imóveis, as quais deverão ser outorgadas
por instrumento público
Procuração para Vender Automóveis
Procurações para quaisquer outros atos da Vida Civil (somente para atos
lícitos ou não proibidos por lei), observadas as disposições legais aplicáveis
Importante: Não caia na tentação de passar a administrar a vida financeira do
idoso, como usar cartões magnéticos ou retirar benefícios de aposentadoria sem
as procurações corretas. O Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, prevê penas
severas para este tipo de conduta. Em caso de dúvida, consulte o seu advogado.
Caso você não conheça um advogado de confiança consulte a página oficial da OAB
- Ordem dos Advogados do Brasil
Para consultar o Estatuto do Idoso, visite:
www.serasa.com.br/guiaidoso/20.htm
Decisões sobre funerais
O planejamento antecipado de um enterro está se tornando cada vez mais comum,
à medida que as pessoas chegam à conclusão de que é reconfortante encontrar as
decisões difíceis já tomadas nestes momentos. A morte de uma pessoa querida
nunca é fácil, mas tentar tomar resoluções durante uma ocasião emocionalmente
dura, pode ser algo extremamente difícil.
Você pode entrevistar diferentes casas funerárias com antecedência, perguntando
sobre os serviços e preços, verificando quais as opções são certas para você.
Anotar instruções específicas do funeral em um testamento ou em uma carta
testamental assegurará que ninguém vai precisar adivinhar o que o falecido
gostaria para si.
Caso você tenha que tomar decisões imediatamente após a morte de uma pessoa
amada, existem providências que podem ser antecipadas para reduzir parte da
tensão. Em primeiro lugar, se as decisões não precisarem ser tomadas
imediatamente, não as tome. Se as decisões precisarem ser tomadas imediatamente,
peça ajuda a alguns amigos confiáveis. Eles podem não estar tão envolvidos
emocionalmente quanto você e poderão ajudá-lo a tomar decisões objetivas.