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Banco / Cheque / Conta - Devolução de cheque: conheça os 34 motivos 

Data: 30/05/2007

 
 
Todos os meses, fazemos de tudo para tentar manter as contas em dia. Por conta disso, a sensação de perceber que um cheque foi devolvido pelo banco é a pior possível.

No entanto, o que a maioria das pessoas não sabe é que existem 34 motivos para que um cheque seja devolvido, que vão muito além da insuficiência de fundos.

Conheça os motivos
Na tabela abaixo, é possível verificar as 34 alíneas que podem levar à devolução de um cheque, bem como as taxas cobradas em cada caso e o responsável pelo pagamento delas:

 
Motivos de devolução de cheques
Alínea Tarifa Quem paga
11 - insuficiência de fundos (1ª apresentação) R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
12 - insuficiência de fundos (2ª apresentação) R$ 0,35 + R$ 6,82 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
13 - conta encerrada R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
14 - prática espúria (compromisso pronto acolhimento) R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
20 - folha de cheque cancelada por solicitação do correntista R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
21 - contra-ordem ou oposição ao pagamento R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
22 - divergência ou insuficiência de assinatura R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
23 - cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200 R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
24 - bloqueio judicial ou determinação do Banco Central R$ 0,35 banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
25 - cancelamento de talonário pelo banco sacado R$ 0,35 banco sacado
26 - inoperância temporária de transporte R$ 0,35 banco remetente
27 - feriado municipal não previsto R$ 0,35 banco remetente
28 - contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo - -
29 - falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista R$ 0,35 banco remetente
30 - furto ou roubo de malotes R$ 0,35 banco remetente
31 - erro formal de preenchimento R$ 0,35 banco remetente, que pode transferir despesa ao cliente depositante
32 - ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação R$ 0,35 banco remetente
33 - divergência de endosso R$ 0,35 banco remetente
34 - cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato R$ 0,35 banco remetente
35 - cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário, ou ainda, com adulteração da praça sacada R$ 0,35 banco remetente
36 - cheque emitido com mais de um endosso R$ 0,35 banco remetente
37 - registro inconsistente R$ 0,35 banco remetente
40 - moeda inválida R$ 0,35 banco remetente
41 - cheque apresentado a banco que não o sacado R$ 0,35 banco remetente
42 - cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida R$ 0,35 banco remetente
43 - cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução R$ 0,35 banco remetente
44 - cheque prescrito R$ 0,35 banco remetente
45 - cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária R$ 0,35 banco remetente
46 - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido R$ 0,35 banco remetente
47 - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios R$ 0,35 banco remetente
48 - cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário R$ 0,35 banco remetente
49 - remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 35, 43, 44 e 45 R$ 0,35 banco remetente
71 - inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação - -
72 - contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) - -

Fonte: Banco Central

Procure saber o motivo
A partir de agora, caso você tenha um cheque devolvido, procure saber o motivo antes de se desesperar. Ligue ou se dirija à sua agência e consulte o motivo.

Caso você confirme que a falta de fundos foi realmente a causadora da devolução do cheque, procure quitar a dívida, pagar as taxas necessárias e "limpar" seu nome.


 
Referência: febraban.org.br
Aprenda mais !!!
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