Imóveis - Cuidados ao comprar imóvel já construído 

Checar se os interruptores funcionam, testar as torneiras e verificar se há infiltrações nas paredes são alguns cuidados que, segundo Luisa Borges, autora de Salve Seu Bolso (Editora Fundação Peirópolis), devem ser tomados pelo interessado na compra de um imóvel já construído.

“Prestar atenção às condições externas do imóvel e conversar com vizinhos para saber, por exemplo, se a rua onde ele se localiza inunda em épocas de chuva é outro cuidado importante”, orienta o diretor-geral da Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Adoc), Fernando Kosteski.

Quando da compra de sua casa, financiada pelo Banco Itaú, Ricardo Bruno Rojo Olguin não foi avisado pelo engenheiro do banco, que fez a avaliação das condições da construção, que o local estava sujeito a inundações. Embora no laudo não conste nenhum problema, durante as chuvas de verão do ano passado a sua casa alagou três vezes.

A primeira foi em janeiro. Ao retornar de uma viagem, Olguin notou que o imóvel tinha sinais de que havia sido “invadido” pelas chuvas. “O guarda-roupa, os tapetes, as cortinas e o piso estavam danificados, além da marca nas paredes, de 20 centímetros acima do piso. Acredito que as bocas-de-lobo da rua não deram vazão à água”, explica Olguin.

Outros moradores da rua também foram prejudicados pelas tempestades e, por isso, decidiram chamar a companhia de saneamento para desentupir as bocas-de-lobo. Mesmo assim, foram vítimas de novas chuvas – a casa de Olguin voltou a inundar e mais móveis foram estragados.

Na terceira enchente, cansado dos prejuízos, Olguin contratou um pedreiro para realizar os consertos em sua casa e evitar novas inundações. “Gastei R$ 16 mil”, conta.

Indignado com a despesa que teve, e principalmente por não ter sido avisado pelo Itaú de que o imóvel corria o risco de alagar, Olguin escreveu ao JT para pedir explicações à instituição financeira. O banco esclarece que o objetivo da avaliação do imóvel, antes da aceitação da proposta de financiamento, é verificar as condições de uso do bem e o seu valor de mercado. “O engenheiro avalia as condições da região, entretanto, não há possibilidade de prever ‘inundações’”, explica Boanerges Alcântara Júnior, advogado da área de Créditos Imobiliários do Itaú.

O advogado destaca ainda que o banco foi notificado pelo consumidor dos R$ 16 mil gastos com a reforma do imóvel.

Banco é agente financiador
De acordo com especialistas em Defesa do Consumidor, Olguin não pode reclamar de omissão de informação da vistoria feita pela financeira. Conforme Nelson Massini Júnior, advogado especializado em Direitos do Consumidor, o banco é apenas um agente financiador e faz a avaliação para saber se o valor do imóvel corresponde ao que irá disponibilizar para o financiamento.

O que Olguin deveria ter feito, ao constatar os danos causados pelas inundações, segundo Massini Júnior, era acionar o seguro, contratado juntamente com o financiamento, para que o reparo eventualmente fosse coberto pela seguradora.

Uma vez que já reformou a casa, ele tem duas saídas: ou tenta um acordo com a seguradora, com o intuito de minimizar o seu prejuízo pleiteando indenização, ou move ação contra a Prefeitura de São Paulo, pois é de sua responsabilidade manter as bocas-de-lobo em perfeitas condições de funcionamento.

“No primeiro caso, porém, não existe a garantia de que a seguradora o indenizará, pois o sinistro não foi comunicado na época que ocorreu”, afirma Massini Júnior.

Sobre a ação contra a Prefeitura, na opinião Kosteski, diretor-geral da Adoc, o consumidor deve correr atrás do prejuízo. “Mesmo o processo sendo muito lento, ele não pode deixar de buscar a indenização”, conclui.