As casas de penhores são comuns nos Estados Unidos. Você já
esteve em uma? Para muitas pessoas, parece haver algo de, digamos, suspeito
nesses lugares. Mas, se você nunca esteve em uma casa destas, pode estar
perdendo verdadeiras pechinchas. Uma casa de penhores é como uma dúzia de
bazares e mercados de pulgas em um único lugar. Elas também têm um importante
papel em algumas comunidades, pois são uma maneira fácil e rápida de conseguir
pequenas quantias de dinheiro.
Há três coisas que acontecem em qualquer casa de penhores centenas de vezes
por dia:
- pessoas emprestam dinheiro, deixando algum objeto como garantia;
- pessoas vendem produtos usados;
- pessoas compram produtos novos e usados.
Nesse artigo, descobriremos o que se passa nos bastidores de uma casa de
penhores. Visitaremos a loja Rick's Music and Pawn e
conversaremos com o penhorista Gale Ausley. Veremos que no coração de toda casa
de penhores existe uma fantástica lição de economia. Também falaremos sobre a
pergunta mais comum feita sobre as casas de penhores: "Essas coisas são
legítimas?"
Penhora
no Brasil
A penhora de bens móveis no Brasil é uma exclusividade da
Caixa Econômica Federal (CEF). Criado em 1861 no País, a modalidade
oferece os juros mais baixos do mercado, viabilizando o acesso rápido ao
crédito, sem a análise de cadastro ou exigência de avalista. Para obter
o empréstimo, o interessado penhora o bem, recebendo, em dinheiro, 80%
do valor de avaliação, além de contar com amplas possibilidades de
renegociação para o seu resgate. O Senado brasileiro vem discutindo a
possibilidade de abertura de casas de penhora privadas no País, mas nada
foi resolvido. |
Que negócio é esse?
| Definições
Conforme o Estatuto Geral da Carolina do Norte, 91A-3*
Penhorista: qualquer pessoa que esteja no negócio de
emprestar dinheiro sob a garantia de bens hipotecados e que também
compra mercadorias de comerciantes e fornecedores para revendas.
Casa de penhores: o local em que um penhorista realiza seus
negócios.
Penhor ou contrato de penhor: um empréstimo por
escrito de propriedades pessoais como garantia de pagamento de débito,
resgatável de acordo com certos termos em 180 dias ou renovado e com
poder implícito de venda no caso de não-pagamento.
*Lei de Modernização dos Penhoristas de 1989
|
Casas de penhores e penhoristas existem há milhares de anos (em inglês). A idéia
básica é fazer empréstimos para as pessoas. Funciona assim:
- você traz alguma coisa sua e entrega para o penhorista como garantia
para um empréstimo; essa ação é chamada penhora;
- o penhorista empresta o dinheiro, ficando com a garantia;
- quando o empréstimo e as taxas forem pagos, você recebe de volta sua
garantia;
- caso o pagamento não seja feito, o penhorista fica com a garantia.
Na próxima seção vamos observar um exemplo de transação em uma casa de
penhores.
Quanto você vai me dar?
Para testarmos o sistema, fomos até a Rick's Music and
Pawn e perguntamos: "Quanto você me dá por essa aliança?"
É uma bela aliança de casamento, um anel de ouro com um nome e uma data
gravados por dentro. Foi comprada em 1994 e custou US$ 140.
A resposta foi: "US$ 10."
Em troca da penhora da aliança, receberíamos US$ 10 e um recibo de penhora.
O recibo teria as seguintes informações:
- o objeto que penhorei;
- a quantia que recebi por ele;
- a quantia que eu teria que pagar em 30 dias para recuperar o objeto.
Nosso recibo dizia que recebemos US$ 10 pela aliança e que teríamos que pagar
US$ 12,20 (o valor inicial, mais 2% de juros e 20% de taxas) em 30 dias para
recuperar o anel. Você então tem três opções:
- voltar à casa de penhores e pagar o valor total (US$ 12,20, nesse
caso) para recuperar a aliança;
- voltar à casa de penhores e pagar a taxa mensal (US$ 2,20) para
estender o empréstimo por mais 30 dias. Nesse caso, estaríamos estabelecendo
um novo contrato pelos próximos 30 dias. As casas de penhores têm sistemas
diferentes para o segundo mês: algumas fazem com que você pague 22% sobre o
novo valor, US$ 12,20 (gerando um total de US$ 14,88), enquanto outras
continuam cobrando sobre o valor original;
- não fazer nada. Nesse caso, a casa de penhores fica com a aliança
e pode vendê-la.
Em poucas palavras, é essa a negociação básica em uma casa de penhores. Em
uma casa mais movimentada, esse tipo de negociação acontece centenas de vezes
por dia. Há lugares em que as casas de penhores são a única maneira fácil de
emprestar pequenas quantias. Se você precisa de US$ 100 para suas despesas até a
semana que vem, quando chega o seu pagamento, onde você vai conseguir o
dinheiro? Um banco não faria um empréstimo tão pequeno e ainda que fizesse
levaria uma ou duas semanas para completar o processo. A casa de penhores é um
jeito rápido e fácil de conseguir um empréstimo.
Claro, US$ 2,20 de acréscimo em 30 dias para um empréstimo de US$ 10 é uma
taxa bem alta. Significa um total de 264% ao ano. Vamos conferir como um
negócio pode cobrar legalmente esse valor.
Isso está certo?
| SilêncioA lei de
privacidade da Carolina do Norte exige que as casas de penhores
mantenham todas as informações dos clientes sob sigilo. Elas também têm
que dar a cada um o documento de "Advertência de Privacidade do
Cliente". O que isso significa? Digamos que sua televisão foi roubada, o
ladrão a levou a uma casa de penhores e a vendeu. O penhorista entrega o
recibo de penhora da TV para a polícia e, depois de um período legal de
retenção (48 horas, na Carolina do Norte), pode vender o produto.
No dia seguinte, você chega procurando coisas que foram roubadas da
sua casa e vê a sua TV. Prova ao penhorista que aquela TV é sua
(apresentando o número de série, é claro), que foi roubada da sua casa e
que quer saber quem a levou até ali. Pela lei, o penhorista não pode
dizer quem levou a TV e nem mesmo quando ela foi levada até a loja. Ele
vai pedir que você vá até a polícia, que tem o recibo do produto e que
poderá investigar a sua queixa. |
Nos Estados Unidos, as casas de penhores são reguladas
por cada Estado e cada um tem suas próprias leis. Alguns dos detalhes são
absolutamente fascinantes. Vamos ver, por exemplo, como funciona uma casa de
penhores no Estado da Carolina do Norte.
As casas de penhores é um comércio como qualquer outro, mas, ao contrário de
outros negócios, têm um código especial de leis para mantê-las dentro da
legalidade. Precisam de licenças especiais e devem manter contato diário com a
polícia para evitar a compra e venda de mercadorias roubadas.
Quando você penhora um objeto, o penhorista fica com seu nome e endereço,
confere os dados com os da sua carteira de motorista e então inspeciona
cuidadosamente o objeto. A maioria das casas de penhores podem testar se
diamantes e ouro são autênticos. Se você está trazendo algo como uma TV
ou um videocassete, o penhorista fará testes para ver se o produto funciona bem.
Se houver um número de série no objeto, ele também será anotado no recibo
de penhora. Na próxima seção vamos descobrir os motivos pelos quais as casas de
penhores devem preencher todos esses documentos para cada produto.
Papelada
Como mencionado anteriormente, uma casa de penhores deve preencher uma série
de documentos para cada item adquirido, pelos seguintes motivos:
- o penhorista deve enviar à policia diariamente uma lista de todos os
produtos recebidos, incluindo seus números de série. A polícia compara
esses dados com os registros de produtos roubados. Assim, as coisas
roubadas são recuperadas e devolvidas aos donos. Por que eles fazem isso? Se
um produto roubado é encontrado em uma casa de penhor e a polícia não foi
informada quando a casa recebeu o produto, o penhorista pode ser acusado de
receptação de mercadoria roubada;
- segundo Ausley, a maioria dos objetos penhorados tem 60% de chance de
serem recuperados pela pessoa que os penhorou. Isso significa que há 40% de
chance de o penhorista ter que vender o item para recuperar o empréstimo,
por isso os objetos têm que estar em condições de serem revendidos;
- ao contrário de alguém que faz venda de garagem, monta um bazar ou um
mercado de pulgas, o penhorista está administrando um estabelecimento
comercial e tem obrigação de zelar por sua reputação. Um penhorista
não pode vender porcarias.
Quando você vai até uma casa de penhores, está acompanhando apenas metade da
operação. A loja costuma ser duas vezes maior que a parte por onde você
anda. Digamos que você penhore sua TV. A casa de penhores tem que guardá-la por
no mínimo 90 dias. Durante esse tempo, a TV fica no depósito. Isso permite que
qualquer queixa de roubo seja verificada pela polícia.
Taxa de juros
E a taxa de juros? Na Carolina do Norte, a taxa
máxima que pode ser cobrada por uma casa de penhores é de 2% ao mês ou 24% ao
ano. Isso é mais ou menos o que cobram alguns
cartões de
crédito. Contudo, uma casa de penhores também pode cobrar outras taxas, como
manuseio, avaliação, armazenamento e segurança do objeto. A taxa máxima
permitida para esses adicionais é de 20% por mês. Além desses 20%, que não
incluem a taxa de juros de 2%, há também esses limites totais (incluindo as
taxas de juros):
- primeiro mês - US$ 100
- segundo mês - US$ 75
- terceiro mês - US$ 75
- quarto ao sexto mês - US$ 50
Em termos práticos, isso significa que o empréstimo máximo que alguém pode fazer
em uma casa de penhores na Carolina do Norte é de US$ 500. Mesmo com esse
sistema, a taxa de juros ainda fica bem acima dos 100% por ano. Na Carolina do
Norte, você tem que resgatar sua garantia e fazer um novo empréstimo depois de
seis meses ou ela passa a ser propriedade da casa de penhores e pode ser
vendida.
Negócio esperto
Do ponto de vista do penhorista, uma casa de penhores é
simplesmente um negócio. De acordo com Ausley, a idéia é "emprestar cerca de um
terço do que eu acho que poderia ganhar se vendesse o objeto". Se um objeto
custa US$ 100 quando é novo e o penhorista acha que pode vendê-lo usado por US$
60, o empréstimo feito seria de US$ 20. O recibo de penhor desse objeto pediria
US$ 24,40 (2% de juros mais 20% de outras taxas) em 30 dias.
Parte importante de ser um penhorista é ter um sexto sentido em relação a
quanto as coisas valem novas e usadas. "Quando você está começando, há livros
que podem ajudá-lo, mas esses livros não são bons", diz Ausley. Como penhorista
experiente, Ausley se informa sobre preços andando por lojas, olhando catálogos
e conversando com outros penhoristas. A verdadeira experiência está na compra e
venda diária de objetos. Ele está nesse ramo há 15 anos.
Eletrônicos são um problema especial. Os preços de produtos novos
estão caindo a cada dia, o que significa que o preço dos usados também está
caindo. Quando a economia está em baixa, muitas pessoas penhoram objetos e
poucas compram. Isso ajuda a explicar, até certo ponto, as altas taxas. O
penhorista tem que entregar dinheiro de verdade quando faz um empréstimo, mas
tem apenas produtos usados para vender se o empréstimo não for pago. E
mercadorias usadas não são uma boa opção quando se trata de investimentos.
"O cliente ideal é aquele que vem e paga as taxas a cada 30 dias ou que
recupera seu objeto depois de um mês e coloca novamente no penhor, se
necessário", diz Ausley.
Preços incríveis
Como muitas pessoas nunca vão buscar o que penhoraram,
uma casa de penhores torna-se uma loja normal e uma instituição de empréstimos.
As pessoas também vendem produtos usados nessas casas.
Isso faz com que as casas de penhores sejam uma grande venda de garagem, que
funciona diariamente. Alguns dos objetos que você pode encontrar em uma casa de
penhores são:
- eletrônicos
- ferramentas
- material de jardinagem
- artigos esportivos
- roupas
- instrumentos musicais
- jóias
Segundo Ausley, "uma casa de penhores é um lugar excelente para comprar
jóias"! Você acaba pagando menos da metade do preço. Preocupado com a
autenticidade? Leve um avaliador com você. Como as jóias são geralmente
as coisas mais preciosas que as pessoas possuem, elas são um dos ítens mais
penhorados.
Você também pode encontrar coisas inesperadas como selas de cavalo, cadeiras
de rodas, equipamentos de couro para motos, bicicletas e outros.
Freqüentemente, elas são especializadas em determinados artigos e a loja
vende produtos novos daquela área. A Rick's Music and Pawn, por exemplo,
vende instrumentos, alto-falantes e outros objetos novos e usados relacionados à
musica.
Qualquer coisa de valor que você pode encontrar em uma venda de garagem você
também pode encontrar em uma casa de penhores. Mas não esqueça de pechinchar!