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Defenda-se - Como funcionam as fraudes contábeis 

Data: 08/11/2007

 
 

Introdução

Em 2002, os norte-americanos e, como conseqüência, o resto do mundo viram o fim da era de explosão de negócios que já começavam prósperos e com preços de ações alcançando as nuvens. Realmente era bom demais para ser verdade. As empresas que ninguém poderia deter não tiveram os rendimentos esperados.

Ao invés disso, elas estavam "esquentando os livros" para dar a impressão de lucros que não existiam. Uma empresa é culpada por fraude contábil quando propositalmente inclui informações incorretas em suas declarações financeiras - manipulando despesas e receitas para melhorar seus rendimentos por ação.

Neste artigo, veremos os truques que algumas empresas usaram para "rechear" suas demonstrações financeiras bem como saber por que agiram assim. Também examinaremos a queda de gigantes como a Enron e a WorldCom para ver o que aconteceu e onde elas estão agora.

Por que falsificar os livros de contabilidade?
O gerenciamento dos ganhos através de lançamentos duvidoso (ou "esquentar os livros de contabilidade") é simplesmente uma maneira de fazer as coisas terem uma aparência melhor do que elas realmente são para manter os acionistas felizes, atrair novos investidores, atender orçamentos, e o mais importante, ganhar bonificações. Bonificações são vinculados a níveis específicos de receita, tornado-os extremamente tentadores para que se faça quase de tudo para atingir - ou parecer atingir - a meta. Mas nem toda a falsificação de livros de contabilidade é motivada apenas pela ganância. Fazendo as receitas parecerem maiores do que realmente são, uma empresa em apuros poderia se manter à tona com dinheiro de investidores até que possa gerar um lucro real.

Tal movimento, no entanto, é perigoso.

Eis um exemplo: imagine que você é um garoto com uma banca de limonada e quer construir um telhado sobre ela para que seus clientes não se incomodem com o calor do sol. Você não tem dinheiro, mas seu irmão tem e não vai emprestar a não ser que ele saiba que vai ganhar algo no negócio. Você tem certeza que cobrir a banca fará toda a diferença porque seus clientes vão gostar de beber seus sucos na sombra fresca. Então você decide criativamente aumentar os números de suas vendas atuais e oferece a seu irmão uma chance de investir em seu negócio. Ele dá o dinheiro para construir o telhado em troca de 25% de seus lucros. Por uma razão qualquer, a banca coberta não aumenta a venda de limonada como você imaginava. Agora seu irmão está furioso, porque o lucro que ele pensou que faria estava baseado em números de vendas falsos. A esse ritmo, ele levará quatro verões para recuperar o dinheiro investido, e mais ainda para realmente lucrar.

Agradecimentos
Agradecemos a Michael W. Williams por sua assistência neste artigo.

Investidores são atraídos por ações com preços crescentes de empresas públicas, o que faz das declarações financeiras das empresas documentos extremamente importantes. Analistas de Wall Street dependem de documentos e informações das próprias empresas para fazer recomendações. A empresa depende do dinheiro de investidores para financiar o seu crescimento. Os acionistas esperam que as ações subam quando as compram. Quando o preço cai, eles perdem dinheiro .  

Um pouco do histórico da contabilidade
Os documentos mais importantes que uma empresa agrupa são as declarações financeiras. Estas incluem um balanço patrimonial, uma demonstração dos fluxos de caixa e uma demonstração dos resultados. Estes documentos descrevem quantitativamente a saúde financeira de uma empresa e são usados por quase todas as entidades que lidam com as empresas, incluindo os executivos da empresa e os próprios gerentes.

As demonstrações financeiras a seguir são normalmente preparadas trimestral e anualmente:

  • o balanço patrimonial fornece uma visão instantânea ou geral da situação financeira da empresa em um dado momento. Isso inclui ativos e passivos e informa qual é o patrimônio da empresa;

     

  • a declaração de fluxo de capital mostra o dinheiro que está entrando bem como o dinheiro necessário para sair por um período. Ela é muito útil para planejamento de grandes compras ou para ajudar na preparação de períodos lentos dos negócios. Em termos simples, o fluxo de capital é igual à receita menos desembolso de dinheiro;

     

  • demonstrativo de lucros e perdas lista receitas e despesas. Ele também lista os lucros ou perdas dos negócios por um período. É útil para planejamento e ajuda a controlar despesas operacionais.

Bancos revisam as declarações financeiras para decidir se emprestam dinheiro a uma empresa (e qual será a taxa de juros caso decidam pelo empréstimo). Os investidores revisam os documentos para decidir se têm confiança suficiente na empresa para investir seu suado dinheiro. Os gerentes das empresas usam esses documentos para analisar os negócios e determinar se estão indo bem. Por tudo isso, é importante que eles sejam precisos.

Para empresas públicas, estes documentos são auditados por firmas de contabilidade externas que certificam se os documentos estão compilados de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceitos, que são regras de contabilização emitidas pelo Financial Accouting Standard Board (FASB). No entanto, estas firmas estão ainda à mercê das informações fornecidas pela empresa. Elas também estão interessadas em manter seus maiores clientes felizes.

O ato Sarbanes-Oxley de 2002
 

Em 2002, o presidente Bush assinou o ato Sarbanes-Oxley  para "restabelecer a confiança do investidor na integridade das declarações e relatórios financeiros das empresas" (em inglês). O ato foi trazido à discussão devido a um grande número de casos de fraudes financeiras em empresas (como os da Enron, WorldCom, Tyco, Adelphia, AOL, e outros) e pelo final dos anos de "boom" do mercado de ações. O ato requer que todas as empresas públicas apresentem estimativas trimestrais e anuais de efetividade de seus controles de auditoria financeira interna a Securities and Exchange Commission.

Cada um dos auditores externos das empresas deve também fazer a auditoria e relatar os controles internos de gerência e quaisquer outras áreas que possam afetar os controles internos. O diretor executivo e o diretor financeiro da empresa devem certificar pessoalmente que os relatórios financeiros são verdadeiros e que nenhuma informação foi omitida. Muitas das provisões do ato se aplicam a todas as empresas, nos Estados Unidos e estrangeiras. No entanto, algumas provisões se aplicam apenas às empresas que têm títulos de participação listados em câmbio ou NASDAQ.

Os detalhes do ato Sarbanes-Oxley discursam sobre muitas das táticas que foram usadas para "esquentar os livros contábeis" durante anos. Nas próximas seções, verificaremos alguns dos métodos mais famosos de melhorar os pontos principais de uma empresa - apenas no papel.

 

Quem os mantém todos corretos?

Securities and Exchange Commission (SEC)

Trata-se da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA protege investidores mantendo a integridade dos mercados de títulos, com base na idéia de que todos os investidores deveriam ter acesso a certos fatos básicos sobre um investimento. A SEC requer que empresas públicas revelem informações financeiras significantes (e outros tipos de informações) ao público para que todos os investidores possam determinar se os títulos de uma empresa são ou não um bom investimento.  A instituição também fiscaliza a bolsa de valores, corretores, assessores de investimentos, companhias de investimentos e empresas de serviços públicos. Cada ano, o SEC registra de 400 a 500 ações civis contra indivíduos e empresas que violam leis de títulos.

Financial Accouting Standard Board (FASB)
 

Trata-se da Comissão de Padrões de Contabilidade Financeira dos Estados Unidos e estabelece padrões para relatórios contábeis e contas financeiras. Esses padrões ditam como os relatórios financeiros devem ser preparados.

Generally Accepted Accouting Principles (GAAP)
 

O GAAP são os princípios gerais de contabilidade aceitos. Ele funciona com a autoridade do FASB e estabelece um conjunto comum de processos para recolher declarações financeiras.

 

 No Brasil

As fraudes contábeis no Brasil são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central (Bacen). A CVM, criada pela Lei 6.385, de dezembro de 1976, regulamenta e fiscaliza as bolsas de valores no Brasil como a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF), sendo responsável pela auditoria das companhias de capital aberto e pela fiscalização da emissão, registro e distribuição de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto. Em outubro de 2001, foi editada a Lei 10.303, a chamada Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), que auxilia o órgão na regulamentação e fiscalização das empresas brasileiras.  

Contabilidade não incluída no balanço e métodos de manipulação

Com contabilidade não incluída nos balanços, as empresas fazem uma maquiagem e acabam não registrando certos bens e dívidas (passivos) em seus balanços, excluindo, portanto, parte das declarações financeiras (falaremos mais adiante sobre como o ato Sarbanes-Oxley mudou esta prática). Enquanto existem razões legítimas para contabilidade não incluída nos balanços, geralmente este método é usado para que uma empresa pareça ter tido menos débitos do que realmente teve. Alguns tipos deste tipo de maquiagem movem débitos para uma empresa criada para este fim, que foi o caso da Enron. Estas são chamadas unidades com propósitos especiais e também  conhecidas como entidades de juros variáveis.

As entidades com contabilidade não incluída nos balanços podem ser criadas por várias razões, como quando uma empresa precisa financiar uma iniciativa comercial, mas não quer se arriscar, ou quando há muitos débitos para se obter um empréstimo. Começando uma nova unidade, pode-se assegurar um empréstimo através dela. Há situações em que faz sentido começar uma nova unidade. Se a sua empresa quer diversificar suas atividades em outra área fora de seu foco comercial, a nova unidade manterá esse risco longe, evitando que esse novo negócio afete o balanço da empresa principal e a lucratividade da empresa. Antes de 2003, uma empresa podia possuir até 97% de uma nova unidade sem a necessidade de relatar as dívidas da nova unidade em seu balanço.

Arrendamentos pró-forma
Arrendamentos pró-forma geralmente usam novas unidades criadas para reter títulos para o proprietário de uma empresa e arrendar essa propriedade de volta para a empresa. Esses arrendamentos artificiais permitiram às empresas recolher os benefícios dos impostos de propriedade sem a necessidade de listá-las como responsabilidade em seus balanços.

Os arrendamentos pró-forma poderiam também ser assinalados por alguma outra entidade. Os bancos, por exemplo, comprariam com freqüência propriedades para negócios e as arrendariam de volta por um arrendamento artificial. Arrendando a propriedade, a empresa  evita o passivo no balanço e ainda consegue deduzir juros e depreciação do imposto da empresa principal.

O final do jogo de esconde-esconde
Os novos requerimentos do Financial Accouting Standard Board (FASB) agora exigemque as novas unidades sejam listadas nos balanços das empresas. A seção 401(a) do ato Sarbanes-Oxley requer que relatórios financeiros anuais e trimestrais revelem todo o material das transações, disposições e obrigações não incluídas no balanço. As regras também requerem que a maioria das empresas forneçam uma visão geral de obrigações contratuais conhecidas em um "formato tabular fácil de ler" (em inglês).

Estas novas regras terminaram com as novas unidades criadas para maquiagem contábil e o arrendamento artificial - ainda que sejam práticas legítimas.

Manipulação de gastos

Acelerar as despesas de uma empresa pode não parecer a melhor maneira de acelerar os ganhos, mas isto depende do momento. Há razões legítimas e ilegítimas para acelerar as despesas. Um exemplo legítimo seria fazer compra de equipamentos quando os ganhos estão em alta, ao invés de fazer a compra quando eles estiverem em baixa. Agora, um exemplo de uma aceleração de ganhos menos legítima: as bonificações de um gerente é baseado na sua habilidade de atingir algumas metas. Uma vez que a meta de ganho tenha sido excedido, esse gerente pode decidir gastar dinheiro agora o que havia sido orçado para ser gasto no ano seguinte, pois ter mais lucros neste ano não significa bonificação maior para ele. Gastar este ano o dinheiro que foi orçamentado para o seguinte, no entanto, poderia ajudar a garantir que ele atingisse a meta do ano seguinte também.

A opção de fazer compras quando os lucros estão em alta pode ser usada dependendo das circunstâncias. Se comprar mais cedo do que planejado não tiver efeitos adversos nos negócios, talvez não haja problemas. Mas em muitas circunstâncias, pode haver efeitos adversos. Por exemplo, comprar equipamentos de informática seis meses antes do esperado pode fazer uma grande diferença no equipamento comprado - capacidade, características e preço, já que é um mercado altamente dinâmico.

Retardando despesas

Empresas que maqueiam os livros de contabilidade são conhecidas por capitalizar gastos que são, na verdade, despesas diárias. Uma das fraudes feitas pela American Online (AOL), durante 1992 e 1996, era colocar gastos de publicidade em despesas de capital quando, na verdade, eram despesas regulares. Essa maquiagem fez a empresa divulgar uma lucratividade maior e assim acelerar os preços das suas ações. 

Nas próximas páginas, você verá que a WorldCom imobilizou ativos, na faixa de bilhões de dólares, que deveriam estar em despesas operacionais, aumentando artificialmente o patrimônio líquido.

Quando empresas fecham um grande contrato para oferecer um produto ou serviço por um período de tempo, elas devem subtrair o rendimento do custo do contrato de serviço. Algumas empresas são conhecidas por relacionar os custos e as despesas no mesmo trimestre em que o contrato foi assinado.

Aqui temos alguns exemplos de registro prematuro de rendimento:

  • registrar vendas depois que os produtos foram encomendados, mas antes que eles sejam enviados para o cliente;
  • registrar rendimentos de venda, quando há possibilidade de o cliente devolver o produto;
  • exagerar rendimentos acelerando a porcentagem estimada de conclusão de um projeto em andamento;
  • registrar rendimentos por produtos enviados que não foram encomendados pelo cliente ou pelo envio de produtos defeituosos
  • registrar rendimentos com preço total de produtos com desconto;
  • registrar rendimentos quando produtos desmontados são enviados da fábrica - um local de montagem deve ser designado e a montagem do produto deve ser feita antes que o produto realmente vá para o cliente.

Tentar melhorar os futuros ganhos, "adiantando" futuros gastos e registrando-os no trimestre corrente é outro exemplo. Isto é feito durante a aquisição de uma empresa. A empresa paga integralmente (ou até adiantado) por despesas para valorizar o patrimônio e aumentar os lucros por ação.

Despesas extraordinárias
Enquanto esta categoria de despesas foi criada para situações que ocorreriam apenas para evitar o impacto em operações de despesas regulares, ela foi muito utilizada no mundo do "gerenciamento de lucros". Com um orçamento forjado de despesas extraordinárias, essas empresas colocam o dinheiro excedente como lucro.

Baixa contábil de P&D em processo
Outra maneira que as empresas têm usado para aumentar seus ganhos por ação é dar baixas contábeis em despesas com programas de P&D (pesquisa e desenvolvimento). Uma grande empresa compra uma pequena empresa que tem nova tecnologia em desenvolvimento. A tecnologia ainda não está pronta para comercialização, então a empresa grande cancela os custos relacionados. No futuro, a tecnologia está adiantada e pronta para o mercado, mas com uma despesa de P&D muito mais baixa.

Agora Generally Accepted Accouting Principles (GAAP) requer que as empresas cancelem esta despesa. Este encargo reduzirá ganhos e pode ser revelado nas declarações financeiras. 

Despesas operacionais são o custo diário de uma empresa funcional. Despesas de capital são despesas comerciais para pagamentos a longo prazo, como equipamentos. Elas não são despesas dedutíveis de impostos, mas podem ser usadas para depreciação ou amortização - em outras palavras, as despesas estão, de alguma forma, alongadas e divididas por vários anos.

Manipulação de fundos de pensão
Muitas empresas criaram fundos de pensão para seus funcionários. Cada funcionário paga uma quantia específica e definida na aposentadoria. As empresas devem manter dinheiro suficiente em sua conta de aposentadoria para pagar os benefícios no caso de saírem dos negócios.

Faz sentido para uma empresa investir este dinheiro, pois assim ela cresce. Ao invés de investir em algo seguro como contratos, algumas empresas investem no mercado de ações. Regras contábeis permitem que qualquer dinheiro "extra" além do fundo seja declarado como lucro da empresa. Na maquiagem de contabilidade, as empresas podem "estimar" ao invés de colocar números reais. Elas usam suas estimativas para imaginar quanto dinheiro elas deveriam planejar colocar no fundo e quando elas podem considerar lucro.

O potencial para empresas aumentarem seus ganhos, subestimando as contribuições necessárias para financiar totalmente os fundos de aposentadoria, é alto. Ainda presumindo um ponto percentual ou menos pode significar a diferença de centenas de milhares de reais ou dólares no balanço de uma empresa. Muitos fundos de pensão de empresas não têm sido depositados integralmente, presumindo que o rendimento na bolsa de valores, garantiria o retorno.

Estes métodos de gerenciamento de ganhos são apenas a ponta do iceberg quando se trata de formas de manipular os lucros de uma empresa. Há um divisor sutil entre ganhos legítimos em gerenciamento de ganhos e falsificação ou maquiagem de livros contábeis.



 
Referência: hsw.uol.com.br
Autor: Lee Ann Obringer
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