Imóveis - ABMH e Ibedec alertam sobre os riscos dos Feirões de Imóveis 

Com a abertura da temporada de feirões em todo o País, o sonho da casa própria parece ficar mais próximo de se tornar realidade para muitos brasileiros. No entanto, especialistas alertam que esse sonho pode se transformar em pesadelo, caso o futuro comprador deixe de tomar os cuidados necessários ao adquirir o imóvel por meio dessa modalidade, especialmente se as unidades forem usadas e ainda estiverem ocupadas.

De acordo com o consultor jurídico da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação) e do Ibedec (Instituto Brasileiro Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Rodrigo Daniel dos Santos, é necessário que o interessado verifique se o imóvel de interesse não foi tomado de um mutuário inadimplente, para evitar possíveis problemas com a justiça, caso o ex-proprietário queira reaver seu bem.

Comprador pode ficar sem o imóvel
Além disso, explica o consultor, muitos mutuários que têm o imóvel retomado ingressam com ações para pedir a revisão dos contratos e, nesse período, depositam os valores das prestações em juízo. A decisão judicial, porém, acaba sendo desrespeitada e os imóveis são arrematados e levados à leilão, sem qualquer chance de defesa do mutuário.

Segundo a ABMH, no caso de compra de um imóvel já ocupado, a responsabilidade pela desocupação passa para o comprador. Dessa forma, muitas pessoas que compram imóveis retomados pelos bancos podem enfrentar problemas sérios com a justiça para ocupar o bem. Se os mutuários inadimplentes que entraram com ações de revisão contratual conseguirem provar a cobrança de juros indevidos, por exemplo, isso lhes garante o direito à propriedade.

A situação pode piorar ainda mais para o comprador do imóvel ocupado, caso ele queira tomar a propriedade à força. Esse tipo de tentativa, segundo as entidades, é considerada crime e dá direito ao mutuário que seja "expulso" de ser indenizado financeiramente, além de ser reintegrado à posse do imóvel.

O correto, afirma o diretor-presidente do Ibedec, José Geraldo Tardin, é a pessoa que comprou o imóvel recorrer ao Judiciário, reivindicando a posse. Se o ocupante não contestar a ação, o comprador consegue o despejo de 60 a 180 dias depois. Contudo, se o ex-proprietário contestá-la, a briga pode estender-se por até seis anos.

Imóveis novos: cuidado com os financiamentos!
Para quem pretende contratar um financiamento, é importante seguir algumas orientações importantes. Primeiramente, é preciso procurar um imóvel que atenda às suas necessidades atuais, sem exageros.

Embora o momento pareça bastante oportuno para adquirir um imóvel novo, com a redução de 10,66% para 8,66% no juro de financiamento imobiliário para quem ganha de R$ 3.900 a R$ 4.900 (mais a incidência de Taxa Referencial), o futuro tomador do crédito deve pesquisar bastante para encontrar as melhores condições do mercado , antes de assinar o contrato.

Além disso, para não correr o risco de se tornar inadimplente, é importante não comprometer mais do que 15% da renda com a primeira prestação do financiamento, já que os valores são corrigidos por índices de inflação, o que não ocorre com o salário do consumidor.

Para diminuir o valor financiado, é recomendável também o uso do FGTS ou qualquer dinheiro da poupança, para aliviar os juros do parcelamento.

Fique atento aos juros
As opções de financiamento com prestação fixa pedem atenção para alguns detalhes. O interessado deve pesquisar bastante, e com cautela, sem se deixar levar pelo entusiasmo de sair do aluguel.

Quando a parcela é fixa até o final do contrato, os juros são ainda mais altos. E alguns bancos, que oferecem taxas menores, têm as prestações pré-fixadas por apenas 36 meses, e não durante todo o contrato.

Também é preciso ficar atento à parcela, pois ela é composta de duas partes: uma de amortização e outra de juros. Se a amortização for muito baixa, pouco se irá reduzir do saldo devedor ao longo dos meses.

Sistemas de amortização
O sistema mais comum nos contratos de financiamento imobiliário é a Tabela Price. Entretanto, este método tem sido vedado pela justiça porque faz com que o mutuário pague juros sobre juros da dívida, o que é proibido por lei.

Além da Tabela Price, existem outros dois outros sistemas de pagamento: o SAC e o SACRE. Ambos possuem a parcela de amortização crescente, de forma que o saldo devedor cai mais rápido e, com ele, o gasto com os juros.

A maior desvantagem desses métodos é que as parcelas iniciais tendem a ser maiores, enquanto que no sistema Price elas são fixas.