Modelos de documentos - Contrato - Trabalho Doméstico 

Contrato de Trabalho

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO,

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), residente à Rua (endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA,

Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:

CLÁUSULA I

O empregado acima designado obriga-se a prestar seus serviços como empregado doméstico, mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (.....), (valor por extenso), sujeitando-se, contudo, aos descontos legais, sobretudo, aos descontos previdenciários, e, de alimentação, habitação e vale transporte.

CLÁUSULA II

O empregado está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará na residência do Empregador, sujeitando-se a eventuais transferências de localidades, tudo conforme decisão de seu empregador.

CLÁUSULA III

A prestação do serviço se dará de segunda a sábado, sendo que o domingo se destinará ao gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

CLÁUSULA IV

Consideram-se como atividades desenvolvidas pela empregado domestico todas aquelas pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar, dentre outras atividades.

CLÁUSULA V

Ficara a cargo da Empregadora Doméstica, decisão acerca de eventual uso de uniforme pela empregada domestica.

CLÁUSULA VI

Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa ficará obrigada à empregada doméstica a ressarcir a empregadora por todos os danos causados.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico, na presença de duas testemunhas, para que passa produzir seus efeitos legais.

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(nome) – empregador doméstico



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(nome) – empregado doméstico



Testemunhas:______________________



Testemunhas:______________________