Modelos de documentos - Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (....................), na Rua (..............................), nº (.....), bairro (...........), Cep (.................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (...........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (.............), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (.....);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (.................), na Rua (.............................................), nº (....), bairro (...........), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato representada pelo seu diretor (......................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (.....), bairro (..............), Cep (..................), Cidade (.................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo (...............................) (Descrever detalhadamente o quê ou quem serão transportados), no seguinte espaço territorial: (Descrever o itinerário que a CONTRATADA se obrigará a seguir).

DOS HORÁRIOS

Cláusula 2ª. A CONTRATADA prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre (..............) e (..............), e nos sábados, de (...) a (....).

Cláusula 3ª. Poderão ser realizados serviços extraordinários, fora do horário combinado, que deverão ser comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos separadamente do que está previsto na Cláusula 7ª deste contrato.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 4ª. A CONTRATADA se responsabilizará pela conservação, limpeza e manutenção dos veículos utilizados na prestação de serviços contratada.

Cláusula 5ª. A CONTRATADA também se responsabilizará por qualquer acidente que venha a ocorrer durante a prestação dos serviços.

DA MULTA

Cláusula 6ª. A parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se responsabilizará pela multa de (.....).

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, até o dia (....) de cada mês, pelos serviços prestados, a quantia de R$ (......) (Valor Expresso).

DA RESCISÃO

Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de antecedência.

Cláusula 9ª. O presente instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra qualquer uma das cláusulas deste contrato.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O presente instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.....................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)