Correntistas e bancos nem sempre mantêm uma relação harmoniosa. Tarifas
cobradas em excesso ou sem que o cliente saiba de sua incidência; fraudes
detectadas em contas-correntes e desentendimentos quanto às cláusulas
contratuais são apenas alguns exemplos de como pode surgir o conflito entre as
partes.
Para evitar problemas desta natureza, vale os correntistas ficarem atentos a
algumas práticas básicas que podem proporcionar o melhor custo-benefício dos
serviços bancários.
Segundo a Fundação Procon-SP, uma boa relação entre clientes e instituições
financeiras começa no ato da assinatura do contrato da conta. Nesta ocasião, é
importante que os correntistas se familiarizem com todas as condições impostas
pelo banco, para que depois não se surpreenda.
A ficha de inscrição contém informações importantes, como saldo médio exigido
para manutenção da conta; forma e custo do fornecimento de talões de cheque e
cartões magnéticos; prazo para recuperação de cheques compensados e procedimento
de encerramento da conta. Cabe ressaltar que o correntista tem direito a manter
uma cópia do contrato antes de assiná-lo.
Tarifas
Outra fonte de discórdia recorrente entre clientes e bancos são as tarifas por
serviços prestados. Produtos que antes eram gratuitos, desde 1996, com
autorização do Banco Central, passaram a ser cobrados segundo os preços
estipulados pelas próprias instituições. Por isso o correntista precisa
pesquisar muito antes de decidir em qual banco quer abrir sua conta.
Nesta análise, além dos custos e eventuais pacotes promocionais, nunca é demais
considerar as reais necessidades do correntista no dia-a-dia bancário, já que
muitas vezes são oferecidos descontos em serviços que sequer são utilizados pelo
cliente.
Embora a cobrança de tarifas agora seja legal, vale ressaltar que alguns
serviços são obrigatoriamente gratuitos, como o fornecimento de um extrato e de
um talão de cheques com dez folhas todos os meses; a substituição de cartões
magnéticos por motivos que não cabem ao cliente; manutenção de caderneta de
poupança com saldo superior a R$ 20 e que não permaneçam inativas por mais de
seis meses; e manutenção de contas salário, de aposentados e pensionistas, caso
sejam usadas apenas para receber e sacar o valor.
Já as condições de cobrança dos serviços pagos precisam ser informadas ao
cliente em quadros didáticos e afixados de forma ostensiva em todas as agências
bancárias. O correntista tem sempre o direito de saber quanto custa e como deve
ser pago qualquer serviço bancário.
Conferir extrato facilita descoberta de problemas
O cliente também deve conferir regularmente seus extratos bancários, já que só
assim poderá detectar eventuais problemas e abusos em tempo hábil para serem
contornados sem grandes dores de cabeça. Nestes extratos, a nomenclatura dos
serviços cobrados precisa ser clara para o correntista, justamente para que ele
tenha condições de administrar suas contas.
Nestas conferências, quando forem constatados saques ou transferências
irregulares na conta do cliente, o banco precisa ser informado imediatamente. Na
prática, ninguém está totalmente seguro contra estas fraudes. Os bancos são
responsáveis pelos danos causados a seus correntistas e, uma vez notificados,
geralmente reembolsam as vítimas rapidamente.
A análise dos extratos também pode indicar a ocorrência de cheques adulterados.
Nesta situação, faz-se necessário o registro de um boletim de ocorrência em uma
delegacia de polícia e a solicitação para que o banco efetue uma microfilmagem
do cheque em questão e abra um processo administrativo.
Se a adulteração for grosseira, o banco é obrigado a ressarcir o cliente; se for
mais bem feita e de difícil comprovação, somente uma ação judicial contra o
banco pode resolver a questão. Para evitar este processo, vale a atenção no ato
de preencher o cheque, utilizando sempre caneta própria e não deixando espaços
em branco.
Fechando a conta
Outro problema recorrente enfrentado pelos correntistas aparece na hora em que
eles desejam encerrar suas contas. Muita gente acha que apenas parar de
movimentar a conta e deixá-la sem saldo positivo já é o suficiente para
configurar seu fechamento. Caso não se manifeste formalmente, a conta
simplesmente continua existindo, o que implica na cobrança de tarifas para sua
manutenção.
Para que isso não aconteça, é fundamental que o cliente encerre seu contrato com
o banco em um documento escrito e entregue pessoalmente, em duas vias, na
agência na qual possuía a conta. Uma cópia fica com o banco, e outra com a
própria pessoa. Deve-se ficar atento em relação a cheques pré-datados que ainda
podem ser compensados e à incidência futura de CPMF. Tudo isso precisa ser
quitado antes do fechamento da conta.
Caso o correntista ainda tenha alguma dúvida no que se refere a sua relação com
o banco, ou julgue que esteja saindo prejudicado em alguma questão, ele pode
entrar em contato diretamente com a Fundação Procon-SP, seja em seus postos de
atendimento, localizados nos Poupatempos da Sé, de Santo Amaro e de Itaquera,
seja por seu telefone de contato (151) ou sua página na internet (www.procon.sp.gov.br).