Banco / Cheque / Conta - Conta bancária: como abrir, fechar e manter uma? 

Ao abrir uma conta bancária, o consumidor fica com a cabeça cheia de dúvidas, por conta dos cuidados que ele deve tomar, os procedimentos adotados, taxas etc. Os questionamentos são normais e afligem a maioria da população.

A seguir, dicas do portal Em defesa do Consumidor para abrir, fechar e manter uma conta bancária, sem que isso se torne um martírio.

Abrindo e fechando uma conta
Antes de abrir uma conta, o consumidor deve pesquisar os valores cobrados pelos serviços de diversos bancos, uma vez que não há uma tabela imposta pelo governo. Cada banco tem a liberdade de fixar os seus próprios preços e o cliente tem o direito de procurar os melhores valores.

Depois de encontrar o banco que melhor atenda às suas necessidades, é preciso ler atentamente o contrato antes de assinar. Tendo qualquer tipo de dúvida, não hesite em perguntar ao funcionário do banco. Tome muito cuidado ao responder as perguntas feitas pelo atendente, pois alguns "empurram" serviços não solicitados pelo consumidor com base nas respostas dadas.

Para encerrar uma conta bancária é preciso certificar-se da inexistência de cheques ou outros débitos que possam vir a ser apresentados futuramente. Além disso, o consumidor deve entregar uma carta ao banco solicitando o encerramento e exigir uma declaração do funcionário, numa cópia da carta, dando ciência de que recebeu a solicitação.

Taxas, débitos e cheques
Em relação à taxa de manutenção de conta, os bancos não podem efetuar a cobrança em alguns casos, como nas contas destinadas única e exclusivamente ao depósito de salário e nas cadernetas de poupança cujo valor aplicado seja superior a R$ 20,00 (vinte reais). Nas demais, a cobrança pode ser feita.

No caso do banco debitar valores de sua conta sem prévia autorização, vale saber que somente a cobrança de impostos não necessita da anuência do consumidor. Nos demais casos, a instituição financeira não pode descontar nenhum valor sem prévio consentimento do titular da conta.

Em caso de roubo ou furto, desde que este seja comunicado à polícia e que uma cópia do boletim de ocorrência seja apresentada ao banco, nenhum valor pode ser exigido pela sustação de um cheque. Já nos demais casos, a cobrança é legal.

Taxas de juros
De acordo com o Banco Central do Brasil, a taxa de juros varia de acordo com o mercado. Sendo assim, o consumidor deve pesquisar qual instituição financeira oferece mais vantagens antes de adquirir um empréstimo ou um financiamento.

Caso o consumidor queira antecipar o pagamento das prestações, o banco é obrigado a reduzir os juros e os demais acréscimos, proporcionalmente ao número de parcelas pagas antes do prazo. Lembre-se que este é um direito assegurado pela lei, e não um favor concedido pela instituição financeira.