Fundos de investimentos funcionam como condomínios e as assembléias de
cotistas são o fórum onde várias decisões sobre os fundos são tomadas. Como se
fossem as reuniões de um condomínio residencial. As assembléias têm poder para
discutir e aprovar desde assuntos relativamente simples, como a troca de um
prestador de serviços, até temas capazes de alterar aspectos fundamentais como
mudança das regras para resgates, cotização, mudanças na alocação de recursos ou
a política de distribuição de resultados.
No Brasil, o investidor não tem a cultura de participar dessas assembléias.
Entretanto, é importante que você saiba que se uma decisão sobre, por exemplo,
aumento da taxa de administração de 2% para 3% fosse aprovada por um ou dois
cotistas presentes na reunião, a regra começaria a valer para os demais
cotistas, 30 dias após sua comunicação
A legislação prevê quórum mínimo apenas em primeira convocação, mas não demanda
número mínimo de participantes em segunda convocação. As assembléias
extraordinárias podem acontecer em qualquer época do ano e os administradores
dos fundos de investimento têm a obrigação legal de divulgar local, dia, hora e
pauta dos encontros. Além disso, devem cumprir a norma de informar aos milhares
de cotistas, presentes ou não, todas as decisões tomadas em assembléia.
Apesar desse esforço de comunicação por parte dos administradores, é muito comum
ver assembléias esvaziadas, com pouca ou nenhuma representação dos cotistas dos
fundos de investimento. Já em países onde o mercado de capitais é mais maduro
como os Estados Unidos, assembléia de cotistas costuma dar muita audiência.
"Esta cultura está começando a mudar lentamente no Brasil, mas ainda longe de
ser a ideal", afirma Hudson Bessa, gerente da Anbid.
Contudo, participar de todas as assembléias é uma tarefa difícil. Nem sempre
você terá tempo, nem disposição para viajar, sobretudo, quando elas acontecem
fora de sua cidade. Se não puder participar, leia com atenção todos os
comunicados que contém as principais decisões tomadas. Se não entender,
pergunte. Tire suas dúvidas.
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Assembléias Ordinárias |
Assembléias Extraordinárias |
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Quando Ocorrem: Uma vez ao ano. A
convocação depende da data de início do fundo. Geralmente acontecem no
primeiro semestre. |
Quando Ocorrem: a
qualquer momento |
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O que decidem: aprovação das contas
do fundo |
O que decidem:
qualquer mudança de regras do funcionamento do fundo |