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Imóveis - Economize tirando algumas certidões d imóveis sozinho, orienta Pro Teste 

Data: 07/11/2007

 
 
A compra ou locação de um imóvel requer uma série de certidões, que visam dar mais segurança ao processo. E muitas pessoas, por não ter conhecimento, acabam contratando intermediários para tirar os documentos.

Conforme orienta a Pro Teste* (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), é possível tirar algumas destas certidões por conta própria, pagando apenas a taxa necessária, sem ter gastos extras.

Passo-a-passo
De acordo com a entidade, nas certidões pessoais, você pode checar a situação de uma determinada pessoa física ou jurídica antes de se realizar ou fechar um negócio. As certidões têm o nome do cartório onde serão obtidas e devem ser tiradas nos cartórios competentes de cada região.

 
  • Distribuidor Cível: informa se existe alguma ação judicial em nome do consultado. Ajuda a saber se existe ação de cobrança, despejo, execução ou busca e apreensão. Se o visado for pessoa jurídica, pode-se verificar ações contra a empresa.
     
  • Distribuidor da Justiça Federal: mostra se existe problema na Justiça que esteja relacionado à União ou a organismos federais, como débitos no INSS ou com o IR. É possível conseguir a certidão no item "consultas" do site www.jf.gov.br .
     
  • Receita Federal: vê se administrativamente existem cobranças que não tenham sido encaminhadas ao Judiciário, como de débitos relativos ao IR. Se não houver débitos, a certidão pode ser solicitada pelo site www.receita.fazenda.gov.br . Caso existam, ela deve ser pedida em uma agência da Receita Federal.
     
  • Distribuidor de Protestos de Títulos: para saber se existem cheques, notas promissórias, faturas ou documentos de cobranças em aberto (sem pagamento) por parte do consultado.
     
  • Processos de Fazenda Pública: esta certidão mostra se existem ações judiciais em nome do Estado ou do Município. Por exemplo, você pode verificar débitos de IPTU ou execuções de impostos em nome do consultado ou até mesmo do imóvel.
     
  • Certidão de Interdição e Tutela: você checa se o consultado não perdeu sua capacidade civil, ou seja, se ele pode exercer seus direitos civis e se possui capacidade mental para exercer sozinho seus direitos sem auxílio de curador ou tutor. É possível também saber, com esta certidão, se o imóvel que você está alugando ou comprando tem pendências.

    Detalhes de um imóvel
    Além das certidões acima, é possível tirar outras mais específicas, como a de Ônus Reais, emitida pelo cartório de registro de imóveis. Você pode indicar quem é o proprietário do imóvel, se o imóvel foi dado como garantia para um financiamento ou se existe alguma penhora. Pode também ver se existe na escritura vaga de garagem.

    Já a de Situação Imobiliária é emitida pelo município onde está localizado o imóvel e tem o objetivo de informar se existem impostos pendentes. É muito usada para fazer levantamento de IPTU.

    A de Situação Enfitêutica visa saber se o imóvel é de órgãos públicos ou privados para ver se é preciso pagar algum imposto e a de Quitação Fiscal informa o pagamento do IPTU do ano em exercício (é possível ver as parcelas que foram pagas).

    Dicas
    Segundo a Pro Teste, para pesquisar certidões de pessoa jurídica, você deve ver não só o nome da empresa e seu CNPJ, devendo pesquisar também os nomes e CPFs de seus sócios.

    Por fim, vale lembrar que em muitos estados, as certidões ficam prontas em sete dias. Apenas a de Ônus Reais costuma demorar cerca de 15 dias. Além disso, algumas cidades disponibilizam uma central de certidões que reúne todos os distribuidores em um só lugar.

    * As dicas forma tiradas da Edição n° 64, de novembro de 2007, da Revista da Pro Teste


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    Referência: InfoMoney
    Autor: Giovanna Rodrigues
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