Ações / Bolsa de Valores - Aprenda como investir em ações e, sem burlar a lei, não pagar Imposto de Renda 

Muitas vezes ignorada pelos pequenos investidores, a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho líquido obtido com os investimentos no mercado financeiro pode afetar de forma significativa a rentabilidade de uma aplicação, principalmente no longo prazo.

O que muita gente não sabe é que existem formas de contornar essa situação. Em vigor desde janeiro de 2005, a lei nº 11.033 promoveu significativas alterações no tratamento tributário das aplicações financeiras.

No caso específico da renda variável, as mudanças levaram a uma redução da alíquota de IR, que continua sendo única, mas baixou de 20% para 15%, e no fato de que agora se recolhe imposto na fonte a uma alíquota de 0,005%. Tais alterações não se aplicaram, porém, aos ganhos auferidos em operações de um dia, mais conhecidas como Day-Trade, que permanecem à alíquota de 20%.

Operações completamente isentas de IR
As informações anteriormente descritas não são novidade para a maioria das pessoas que aplica seus recursos no mercado de renda variável. No entanto, existe um ponto pouco considerado por parte dos investidores: existem operações em bolsa que são completamente isentas de IR.

Este é o caso, por exemplo, dos ganhos líquidos obtidos em vendas de ações com valor total inferior a R$ 20 mil em cada mês. Haverá ainda isenção do recolhimento do imposto de renda na fonte, caso o valor do imposto, somadas todas as operações realizadas em um mês, seja igual ou inferior a R$ 1,00.

"O fato gerador do Imposto de Renda é a venda de ações. Se um investidor comprar 100 ações por R$ 1.000,00 cada, terá uma carteira de R$ 100.000,00. Vamos supor que um ano depois as ações estejam valendo R$ 2.000,00 cada e a carteira R$ 200.000,00, o investidor vai declarar em seu imposto de renda o valor pago pelas ações, ou seja R$ 100.000,00", explica Rossano Oltramari, da XP Investimentos.

"Caso esse aplicador resolva vender todas as suas ações por R$ 200.000,00, pagará 15% de imposto de renda sobre o ganho líquido, que é de R$ 100.000,00. O imposto a ser pago é de R$ 15.000,00. No entanto, se o investidor optar por vender suas ações aos poucos, até o limite de R$ 20.000,00 por mês, não pagará nenhum imposto de renda sobre os ganhos líquidos", completa.

Investidores não dão a devida importância
Essas regras são de conhecimento público, mas muitos investidores não dão a devida importância. Por exemplo, um poupador que esteja pensando em ingressar em um fundo de investimento visando o longo prazo deveria avaliar a possibilidade de aplicar os seus recursos em ações.

É verdade que a nova legislação impõe uma tabela decrescente de alíquota de IR para os fundos de investimento, de acordo com tempo da aplicação e que os fundos de previdência privada também adotam tratamento fiscal diferenciado. No entanto, todas as opções anteriormente descritas sofrem em algum período com a "mordida do leão", situação superada por quem aplica em ações e adota os procedimentos anteriormente descritos.

Interessante alternativa de investimento de longo prazo
Lembrando que nos últimos anos a Bovespa proporcionou ganhos maiores do que proporcionados pelos títulos de renda fixa e que as premissas de juros em queda, liquidez internacional robusta e perspectivas satisfatórias para a economia indicam que o segmento de renda variável deverá continuar proporcionado interessantes ganhos, analistas ressaltam a atratividade de se investir em ações, principalmente quando se pensa no longo prazo.

A sugestão que fica é que quem estiver avaliando a possibilidade de aplicar seus recursos regularmente em um plano de previdência privada, ou fundo de investimento de logo prazo similar, poderia também avaliar seriamente as opções oferecidas pelo mercado de renda variável.

É verdade que investir em ações embute uma série de riscos. No entanto, um bom planejamento pode ajudar a mensurar e reduzir o impacto de qualquer contratempo. Busque o maior volume de informações possível e ajuda profissional, se achar necessário. Cautela e racionalidade são regras a serem seguidas por quem procura bons ganhos.