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Defenda-se - Segurado: Guia de Orientação e Defesa: VGBL 

Data: 30/05/2007

 
 
O que é o VGBL?

O VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre é um plano de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência, cuja principal característica é a ausência de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos, sendo a rentabilidade da provisão idêntica à rentabilidade do fundo onde os recursos estão aplicados. Os fundos para aplicação dos recursos variam dos mais agressivos, que investem em renda variável (ações), aos mais conservadores, que aplicam apenas em títulos públicos e/ou títulos privados. Portanto, haverá opções para diferentes tipos de investidores, dependendo do seu perfil de investimento. O segurado deverá estar atento às políticas de investimentos dos fundos, em especial para os percentuais mínimo e máximo de investimentos em renda variável.

O segurado pode acompanhar diariamente, por meio de divulgação em periódico de grande circulação definido no regulamento, as seguintes informações sobre os fundos: taxa de administração praticada, valor do patrimônio líquido, valor da cota e rentabilidades acumuladas no mês e no ano civil a que se referirem. Nos planos de seguros com cobertura por sobrevivência, deve-se ter especial atenção aos custos envolvidos na operação (carregamento e taxa de administração). Quanto maiores esses custos menos recursos ficarão na provisão. A provisão matemática de benefícios a conceder pode ser considerada a “conta” onde são colocados todos os prêmios (pagamentos) efetuados pelo segurado. Já a provisão matemática de benefícios concedidos pode ser considerada a “conta” para onde é transferido todo o dinheiro da provisão matemática de benefícios a conceder, quando o segurado entra em gozo do benefício (começa a receber a renda). Para cálculo do valor da indenização a ser paga sob a forma de renda, a empresa considerará o montante acumulado na provisão ao término do período de acumulação, as tábuas biométricas de sobrevivência e a taxa de juros. O segurado poderá verificar se seu plano VGBL foi aprovado pela SUSEP, simular o valor da renda a ser recebida ou verificar informações fornecidas pela seguradora acessando o site: www.susep.gov.br  . O valor do benefício pago sob a forma de renda será atualizado anualmente, pelo indexador adotado no regulamento do plano, podendo haver, durante o período de pagamento da indenização sob a forma de renda, o repasse de excedentes financeiros.

 

O plano VGBL permite resgate ou portabilidade dos recursos acumulados?

Sim. Durante o período de acumulação, o segurado tem o direito de solicitar, independentemente do número de prêmios pagos, o resgate ou portabilidade, parcial ou total, dos recursos acumulados na sua provisão, observados os prazos de carência e os intervalos previstos no regulamento. Destaca-se que as portabilidades só poderão ser feitas entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. No que se refere ao resgate e à portabilidade, o segurado deve ficar atento para que as seguradoras cumpram os prazos estabelecidos no regulamento para o pagamento do resgate e/ou efetivação da portabilidade. No caso de não cumprimento dos prazos, deve o segurado denunciar o fato à SUSEP.

 

Qual a diferença entre o VGBL e o PGBL?

OVGBL é um plano de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência destinado à parcela de consumidores que não usufruem do benefício de diferimento do imposto de renda previsto no modelo completo da declaração de ajuste anual do imposto de renda para pessoas físicas (IRPF).

Dessa forma, quando do recebimento de resgate ou indenização sob a forma de renda ou pagamento único, a alíquota do IR incidirá sobre a diferença positiva entre esse valor e o somatório dos respectivos prêmios pagos. Em contrapartida, no PGBL, as pessoas usufruem do diferimento fiscal previsto no modelo completo da declaração de ajuste anual do IRPF, e a alíquota do IR incidirá sobre o valor a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.



 
Referência: Defenda-se.inf.br
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Abaixo colocamos mais algumas dicas :