Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Assuntos

Total de artigos: 11132
    

 

 

Modelos de documentos - Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado 

Data: 30/05/2007

 
 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (...................), na Rua (............................), nº (.....), bairro (..............), Cep nº (.................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representado pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), e C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (.............................................), nº (....), bairro (................), Cep nº (...................), Cidade (................), no Estado (....);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................................), nº (....), bairro (................), Cep nº (.................), Cidade (................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (................).

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO


Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (....) horas diárias.

Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.

Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

DO PAGAMENTO

Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (.....) (Valor expresso), todo dia (......) de cada mês.

Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.

DA RESCISÃO DO CONTRATO


Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 7ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.

Cláusula 8ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. O presente instrumento terá prazo de (.....), passando a valer a partir da assinatura pelas partes.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.

Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste contrato.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)



 
Referência: -
Aprenda mais !!!
Abaixo colocamos mais algumas dicas :

Assunto:Perguntas:
Plano de NegóciosFaça a sua Lição de Casa antes de começar a fazer Marketing
ImóveisHabite-se: documento que atesta a legalidade do imóvel
Entrevista de empregoFazer perguntas durante a entrevista de trabalho pode elevar suas chances
Carreira / EmpregoOito regras para se dar bem ao final do estágio
Carreira / EmpregoEm pequenas empresas, o jovem exerce mais funções, tem a chance de aprender mais e se torna um generalista
Carreira / EmpregoMigração de setor e novas atividades revigoram carreira
Investimentos / FundosApartamento novo custa quase o triplo do usado em São Paulo
Carreira / EmpregoLonge do workaholic, estudo traz novo profissional: o worklover
Carreira / EmpregoDicas para uma eficiente busca de emprego na internet
ConsumidorPostos, supermercados e restaurantes parcelam compras. Cuidado!