Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Assuntos

Total de artigos: 11132
    

 

 

Impostos / Tributos - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação  

Data: 17/10/2008

 
 

O ITD (ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito) é um imposto brasileiro. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, I, a da Constituição Federal).

O fato gerador do ITD ocorre quando da transmissão ‘‘causa mortis’’ ou doação a qualquer título ou pelo domínio útil de bens imóveis e de direitos a ele relativos, como os bens móveis, títulos e créditos, inclusive direitos a eles relativos.

Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários. No caso de doação, pode ser tanto o doador como o donatário.

A alíquota utilizada varia de acordo com uma tabela progressiva, que determina a alíquota de acordo com a soma do valor venal dos bens doados ou transmitidos. A base de cálculo é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos ou doados.

A função do ITD é extremamente fiscal.



 
Referência: http://pt.wikipedia.org/wiki/ITD
Aprenda mais !!!
Abaixo colocamos mais algumas dicas :

Assunto:Perguntas:
Modelos de documentosContrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
Carreira / EmpregoDepois do sonho de ser mãe: o que se pondera para voltar ao trabalho?
Carreira / EmpregoO que faz você desperdiçar o tempo no ambiente de trabalho?
Carreira / EmpregoUsa muito o telefone no trabalho? Veja como evitar problemas de saúde
Plano de NegóciosPlano de Negócios para Incubadoras: A Experiência da Rede Paulista de Incubadoras de Empresas
Carreira / EmpregoDesalento: por que as pessoas desistem de buscar colocação no mercado?
Carreira / EmpregoOnda de IPOs, TV digital e VoIP muda mercado para profissionais de tecnologia
Finanças pessoaisAprenda a calcular suas férias
ConsumidorTrês letras que podem salvar seu orçamento: N-Ã-O!
Carreira / EmpregoPerdi meu emprego. E agora?