Aposentadoria - Em caso de Declaração Conjunta (com cônjuge) em que ambos têm Planos PGBL, como declarar?
Se ambos têm rendimentos tributáveis, na Declaração de IR devem ser
relacionadas todas as contribuições que ambos efetuaram para os respectivos
Planos RealPrev (idem para outros Planos Abertos, Fundos Fechados e FAPI).
No cálculo será considerado como valor dedutível para o IR o valor das
contribuições efetuadas por ambos para Previdência Privada e FAPI, limitado a
12% da renda bruta tributável (soma das rendas brutas tributáveis de ambos).
E se qualquer um deles, ou ambos, tenham efetuado resgates no ano civil passado,
estes deverão ser incluídos como rendimentos tributáveis pagos por Pessoa
Jurídica.
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