Investimentos / Fundos - Maior transparência nos mercados de renda fixa deve incentivar liquidez 

Algumas das características inerentes ao mercado de renda fixa brasileiro tendem a reduzir a liquidez e afastar o investidor pessoa física e jurídica não financeira deste mercado. Mas o objetivo da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro) e dos demais representantes do mercado é mudar este quadro.

Visando estimular o mercado secundário de títulos de renda fixa, questões relativas à melhoria do ambiente de negociações, alterações no que diz respeito à questão tributária, maior proteção ao investidor e controle das movimentações de capitais fazem parte da agenda apresentada pela Andima.

Ampliação da base de investidores
A ampliação da base de investidores e a criação de um ambiente de negócios que permite a volta dos fundos de pensão ao mercado secundário de dívida pública mobiliária estão dentre as metas para a fase inicial do trabalho.

Para tanto, a busca é de mecanismos que promovam maior transparência das informações dos negócios, sobretudo no que diz respeito à difusão de preços, e a eliminação dos entraves tributários que acabam por dificultar a presença de pessoas física no mercado de renda fixa.

Busca pela redução de impostos
No campo tributário, a Andima destaca que esforços sobre questões relativas ao Imposto de Renda e ao IOF incidente sobre títulos e valores mobiliários de renda fixa também são empreendidos, com reforço de pleitos já enviados para a alteração da base de cálculo do primeiro e extinção do segundo.

Além disso, questões relativas às regras de negócio e desenvolvimento de uma estrutura de mercado para o empréstimo de títulos públicos no Brasil também estão em avaliação.

Melhores práticas de governança também na renda fixa
A Andima ressalta que a IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) recomenda aos órgãos reguladores a adoção de agendas concretas que busquem assegurar a proteção ao investidor e, como forma de evitar operações ilícitas, intensificar o controle das movimentações nos mercados de capitais.

Por fim, não é apenas no mercado acionário que melhores práticas de governança podem trazer ganhos. A melhoria na governança corporativa, através da identificação do investidor e da transparência referente aos detentores dos ativos emitidos é uma medida sugerida que também pode contribuir para o aumento da liquidez no mercado secundário de títulos de renda fixa.