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Finanças pessoais - Testamento, inventário ou doação. Qual a melhor opção financeiramente? 

Data: 30/05/2007

 
 
Ao longo da vida, alguns bens são acumulados e usufruídos por todos os familiares. No entanto, com a morte do responsável ou pela preocupação com o futuro dos filhos, é preciso planejar a sucessão dos bens.

Para que você saiba os custos destes processos, a Associação de Defesa do Consumidor Pro Teste realizou uma simulação dos processos de herança de bens. A principal conclusão do estudo realizado é de que a divisão em vida, com acordo entre os beneficiários, é a forma mais barata e simples de preparar uma sucessão em família.

Para chegar a esta conclusão, a Pro Teste simulou, em cinco grandes cidades brasileiras, a divisão de bens de um casal unido em comunhão parcial de bens, com dois filhos e patrimônio adquirido de R$ 330 mil: um apartamento (R$ 190 mil), uma casa de campo (R$ 70 mil) e dois carros (R$ 70 mil). Veja os resultados abaixo.

Inventário
Na primeira simulação realizada pela associação, o marido morreu, mas sem tomar nenhuma providência, o quer toma impossível fazer um testamento ou doação. Neste caso, mesmo sem ocorrer divergências entre os familiares, é preciso abrir um inventário, que dá direito à metade dos bens à esposa, já que o casamento é em comunhão parcial de bens, e a outra metade aos filhos.

Veja abaixo quanto este processo pode custar para o seu bolso, adicionado do ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens, que é estadual) e dos gastos máximos com advogados.

 
Cidade Processo (R$) Imposto (R$) Advogado/máx (R$) Total/máx (R$)
Belo Horizonte 264,45 13.200,00 19.800,00 33.264,45
Porto Alegre 1.980,00 26.400,00 13.200,00 41.580,00
Rio de Janeiro 1.212,21 6.600,00 14.400,00 22.212,21
Salvador 2.153,00 9.900,00 16.500,00 28.553,00
São Paulo 1.393,00 13.200,00 19.800,00 34.393,00


Testamentos
Na segunda simulação, o falecido deixa um testamento que também passa pela Justiça. Neste caso, somente 25% do total dos bens (neste caso, R$ 82,5 mil) pode ser destinado a outra pessoa, além daquelas que têm direito à parte do patrimônio, previstas na legislação: mulher com 50%(devido à união parcial de bens - meação) e 25% aos filhos e pais (herdeiros necessários).

Neste caso, além dos valores de processos, advogados e impostos, ainda cobra-se o valor do cartório, onde pede-se a um tabelião que faça o testamento. Veja os valores deste processo abaixo.

 
Cidade Cartório (R$) Processo (R$) Imposto (R$) Adv/Máx (R$) Total/Máx (R$)
Belo Horizonte 124,83 264,45 13.200,00 19.800,00 33.389,28
Porto Alegre 140,00 1.980,00 26.400,00 13.200,00 41.720,00
Rio de Janeiro 100,00 645,46 6.600,00 17.550,00 24.895,46
Salvador 64 2.153,00 9.900,00 16.500,00 28.617,00
São Paulo 845,58 1.393,00 13.200,00 19.800,00 35.238,58


Bens em vida
Na terceira situação, o casal resolveu doar os bens em vida. Isso implicou na economia de gastos com advogados, processos de inventário e com impostos. Neste caso, o maior valor encontrado foi em São Paulo (R$ 16.268,66).

Em seguida vieram a cidade do Rio de Janeiro (R$ 15.648,00), Belo Horizonte (R$ 12.298,58), Porto Alegre (R$ 11.020,00) e Salvador (R$ 7.277,00). Quando é feita a doação, é cobrado imposto de transmissão, que é estadual, e os gastos com o cartório.

Para cada caso, muita análise
Vale destacar, no entanto, que nessa pesquisa está sendo considerado apenas o aspecto custo. No entanto, é indicado que cada caso seja avaliado individualmente, até mesmo com o aconselhamento de advogado especializado no assunto, uma vez que estamos falando do seu patrimônio, e com ele não se brinca.


 
Referência: InfoMoney
Autor: Flávia Furlan Nunes
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