Modelos de documentos - EMPREITADA - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA,
...........................(nome completo e por extenso do proprietário),
nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC
n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à
Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado
de....................................de ora em diante chamado simplesmente de
PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, ..........................................(nome
completo e por extenso da pessoa ou firma),
nacionalidade.........................., estado civil..................,
profissão............, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º.......,
domiciliado e residente à Rua ..................., n.º......, na cidade
de..............., Estado de ................(se for firma, substituir por: com
sede à Rua ........................, n.º......, na cidade de...................,
Estado de ......................., inscrita no CNPJ sob n.º............., ena
Prefeitura Municipal sob n.º............, representada neste ato por
....................................), de ora em diante chamada simplesmente de
EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à rua
.................................., nesta cidade, conforme planta (ou croqui)
aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e
condições deste instrumento.
2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo
preço certo de R$ ................. (transcrever o valor por extenso), pagável
segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra,
com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor
correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).
3º - O prazo de empreitada é de..........................dias úteis, a contar da
data deste instrumento e a terminar no dia.........de...................de
...........
4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta,
além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários,
incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da
remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).
5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem
necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que
disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e
outras resultantes da empreitada.
6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar
de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho
feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.
7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem
de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com
os princípios gerais de responsabilidade.
8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo,
em..............vias de igual teor e forma, destinando-se....... vias para cada
uma das partes interessadas.
.............................,..........de......................de ..........
...............................................................
Proprietário
............................................................
Empreiteiro
Testemunhas:
1ª -............................
2ª -............................
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