DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº........................, C.P.F.
nº......................., capaz, residente e domiciliado na Rua
...................................., n.º (....), bairro (................),
cidade (...................), Cep (.................) , no Estado (....), capaz;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº...................., C.P.F. nº
................., capaz, residente e domiciliado na Rua
...................................................................., n.º
(....), bairro (.................), cidade (...................), Cep.
(................), no Estado (.....)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade
do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o
objeto).
Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição,
ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames
que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que
possam prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou
vício de consentimento.
DO BEM
Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:
a)... comprimento;... largura e ... altura;
b) possui a utilidade de..............;
c) ano de fabricação.........., nº de série ...;
d) avaliado em R$........ (Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
............................................................... (Descrever a
obrigação).
Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o
DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.
Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da
condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e
por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.
Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (....), do mês (.....), do
ano (......), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do
objeto.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua
assinatura.
Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste
instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (....................);
Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmadas partes o presente
contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)