Contrato de compromisso de compra e venda do imóvel... (especificações)....,
sendo compromitente .... (qualificação com RG e CPF-MF)...., e
compromissário.... (qualificação)...., pelo preço de (valor)....
Os abaixo assinados ...., doravante denominado compromitente, e....,
doravante denominado compromissário, pelo presente instrumento de compromisso de
compra e venda, contratam a venda e compra de um terreno sito na....
(localização).... com a área de.... m2, medindo.... metros de frente, por....
metros da frente aos fundos, confinando.... (especificar os imóveis dos lados e
dos fundos)...., mediante os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes:
1ª - O preço total de venda do imóvel é de (valor)...., dividido em....
parcelas mensais sucessivas de (valor).... cada, sendo que o compromissário
efetuará, por ocasião da assinatura deste instrumento, o pagamento de um sinal
de (valor)....
2ª - O compromissário não poderá atrasar o pagamento de mais de duas
prestações sucessivas, caso em que o compromitente poderá dar por rescindido
este compromisso.
3ª - Todo e qualquer recebimento de importâncias pagas com atraso, pelo
compromitente, será tido como mera liberalidade, não implicando alteração tácita
dos termos deste instrumento.
4ª - O compromissário, tão logo firmado este instrumento e pago o sinal,
entrará na posse do imóvel, mas sempre em nome do compromitente, até escritura
definitiva.
5ª - O compromissário poderá realizar no imóvel as benfeitorias úteis,
necessárias e voluptuárias que entender, ficando, todas, incorporadas àquele,
sem direito a indenizações. Em qualquer caso, tais benfeitorias deverão obedecer
às posturas municipais.
6ª - O compromitente se obriga a cercar o imóvel no prazo de...., contado da
assinatura deste instrumento.
7ª - Pagas as prestações estipuladas na cláusula primeira, o compromitente
providenciará, imediatamente, a escritura definitiva do imóvel em nome do
compromissário, assumindo, além disso, as despesas respectivas, incluído o
registro competente.
8ª - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel passam a
correr, a partir da assinatura deste instrumento, por conta do compromissário.
9ª - Se o compromitente, após o pagamento das importâncias descritas na
cláusula primeira, recusar-se a outorgar a escritura definitiva em favor do
compromissário, este poderá exigir a restituição, em dobro, das importâncias
pagas, bem como indenização por benfeitorias e mais a multa contratual de
(valor)....
10ª - Se o compromissário deixar de efetuar o pagamento das prestações
estabelecidas na cláusula primeira, por mais de dois meses sucessivos, ou
infringir qualquer cláusula do presente instrumento, poderá o compromitente
considerar rescindido este compromisso, perdendo o compromissário, em seu favor,
todas as importâncias até então pagas.
11ª - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este
instrumento, o foro da situação do imóvel objeto deste compromisso, renunciando,
desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam, compromitente e compromissário, o
presente instrumento em .... vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas
idôneas abaixo nomeadas, as quais a tudo assistiram.
Local e data.
Testemunhas:
Compromitente Compromissário