Pelo presente instrumento, de um lado .................(firma ou denominação
social da empregadora), estabelecida à Rua .................... nº .........,
nesta cidade, com CNPJ nº ..................., Inscrição Estadual (ou Municipal)
nº ..............., neste ato representada por ............................
(nome por extenso de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado
simplesmente de EMPRESA, e de outro lado, o menor .............. neste ato
representado por seu responsável legal ................... (nome por extenso do
pai, mãe ou tutor do menor), de ora em diante chamado simplesmente de EMPREGADO,
têm, entre si, como justo e contrato nos termos da Consolidação das Leis do
Trabalho, um contrato de aprendizagem, nas cláusulas e condições seguintes:
1ª - A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a
submetê-lo à formação metódica na função de ................ (especificar a
profissão em que se fará a aprendizagem).
2ª - No período de aprendizagem o EMPREGADO perceberá 50% (cinquenta por
cento) do salário-mínimo vigente na segunda, consoante o disposto no artigo 80
da CLT.
3ª - A aprendizagem será ministrada no local de trabalho, à Rua
................ nº......., sede da EMPRESA, e não ultrapassará o prazo de
..............., fixado na Portaria Ministerial 43/53.
4ª - Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e
Previdência Social do EMPREGADO, nos termos do artigo 5º do Decreto 31.546/52.
5ª - Obriga-se o EMPREGADO a cumprir com exatidão o seu horário de trabalho e
a executar com lealdade suas funções, respeitando as normas internas e as
instruções da EMPRESA, buscando o melhor aproveitamento do regime de
aprendizagem.
6ª - Este contrato poderá ser rescindido, por justa causa, se ocorrer alguma
das causas preceituadas nos artigos 482 e 483 da CLT, ou se houver desrespeito a
qualquer das cláusulas deste instrumento.
E, após lido e achado conforme, firma o presente, diante de duas testemunha,
em quatro vias de igual teor, sendo que uma das vias será entregue ao EMPREGADO,
após o competente registro, mediante recibo que o EMPREGADO passará no verso da
via que permanecerá com a EMPRESA.
........................., ...... de ............. de 20....
..................................................................
(assinatura da EMPRESA)
...................................................................
(assinatura do EMPREGADO)
...................................................................
(assinatura do responsável pelo menor)
Testemunhas:
1ª - ...............................
2ª - ...............................