O leasing é uma operação com características legais próprias e não uma
operação de financiamento. O leasing tem algumas semelhanças com o aluguel,
porém a grande diferença entre as duas modalidades é que, se o contrato de
leasing prevê a opção de compra do bem, a soma desse “aluguel” será, no futuro,
amortizada na compra do bem. O leasing ainda é uma modalidade pouco explorada no
Brasil.
“O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que a
financeira cede ao cliente o uso do automóvel, por exemplo, por um prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação. A operação se assemelha, no
sentido financeiro, a um financiamento pago por determinado número de prestações
(aluguéis), colocando o próprio bem comprado como garantia de pagamento”.
Fonte: Blog Advogado de Defesa (Estadão)
Como não é uma operação de financiamento, sobre o leasing não incide IOF, o
que lhe garante certo poder competitivo frente às demais operações financeiras,
como o CDC. Usando como exemplo o leasing de um veículo, veja algumas
particularidades sobre o leasing:
- O veículo fica em nome do banco arrendador;
- Após o término do contrato, é preciso assinar o termo de rescisão e
enviar o Certificado de Registro do Veículo original ao banco para que este
reconheça firma e libere o documento para que você transfira para o seu nome
(Tendo-se optado pelo Leasing com a modalidade de opção de compra);
- O contrato só pode ser quitado após a vigência mínima de 24 meses;
- Não existe possibilidade de desconto em caso de quitação antecipada;
- Não é possível pagamento de parcelas adiantadas;
- As taxas são menores, e o contrato é uma espécie de aluguel do veículo.
Caso você não consiga mais efetuar o pagamento, pode solicitar uma devolução
amigável do bem e o cancelamento do contrato.
Opções com base no planejamento
Se você decidiu comprar um bem, antes de tudo planeje como a compra será
feita. Este é um exercício que lhe mostrará qual a melhor forma de comprar e
principalmente qual o impacto que esse novo bem causará em suas finanças.