AÇÃO DE DANO INFECTO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA _________
COMARCA DE ____________
____________ (nome do réu), já qualificado na ação de dano infecto ajuizada
por ____________, nos autos de nº ____________, por seu advogado (doc.), que
recebe intimações no endereço ____________, vem apresentar contestação, nos
termos que segue:
1 - Não assiste razão ao autor quanto ao pedido contido na exordial, bem como
os fatos narrados não condizem com a realidade.
2 - O réu não está criando animais em seu imóvel urbano, fato que tem causado
o mau cheiro na vizinhança.
3 - Os animais domésticos criado pelo réu não são proibidos pelas autoridades
municipais, já que não se trata de criação para comercialização.
4 - Mister se diga que, até o presente momento, nenhum agente de fiscalização
procurou o réu, o que evidencia a licitude de seu agir, não causando nenhum
malefício à saúde dos vizinhos.
5 - Correto a decisão de Vossa Excelência em apreciar o pedido de antecipação
de tutela após vistoria do perito, uma vez que, além de o réu estar agindo de
acordo com a legislação e usando de forma correta a sua propriedade, a inicial
não preenche os requisitos ínsitos no art. 273 do CPC, já que não há dano
irreparável ou de difícil reparação, tampouco há prova da verossimilhança do
alegado,
Face ao exposto, requer seja julgada improcedente a presente demanda,
condenando-se o autor ao ônus da sucumbência. Requer-se a produção das provas em
direito admitidas, em especial a prova testemunhal.
Nesses termos
Pede juntada e deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB