LISTA DE QUESITOS - INSANIDADE MENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: oferecimento de quesitos
1. O acusado ___________, é possuidor de boa saúde mental , ou apresenta
doença ou distúrbio mental? Se apresenta estado patológico mental, qual o grau
desta patologia?
2. O acusado é portador de esquizofrenia?
3. O acusado é portador de alguma anomalia da personalidade que, de alguma
forma, possa ter influenciado a prática do delito?
4. O acusado era, ao tempo da ação, por motivo de doença mental, incapaz de
entender o caráter criminoso do fato?
5. O acusado está compreendido na hipótese do art. 26 do Código Penal ou de
seu parágrafo único?
_________, ____ de _________ de _____.
_________
OAB/UF