Pedido de prestação de pensão alimentícia.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE ALIMENTOS
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Os requerentes são, respectivamente, mulher e filhos do ora requerido (certidões
de casamento e nascimento anexas, documentos 02 a 04).
No dia ..... do mês em curso, o requerido abandonou o lar conjugal, dizendo-se
"cansado da vida de casado". A ele não retornou até a presente data, deixando,
outrossim, de prestar qualquer auxílio monetário aos requerentes, que já começam
a passar necessidades.
Além das despesas óbvias necessárias ao seu sustento e alimentação, necessitam
os menores das despesas escolares e médicas, devendo ser pago, no fim do mês, o
aluguel do imóvel (locado ao requerido, conforme o documento 05, anexo).
O requerido é empregado da firma ..., estabelecida na Rua ..., no...., nesta
Cidade, onde exerce a função de ..., percebendo, atualmente, salário em torno de
R$ ....
DO DIREITO
Reza o art. 1694 do Novo Código Civil que podem os parentes e cônjuges
pleitearem uns aos outros alimentos.
DOS PEDIDOS
Assim, resta-lhes requerer que V. Exa. fixe os alimentos provisórios em ....%
(.. por cento) dos ganhos líquidos do requerido (deduzidos apenas os descontos
obrigatórios), aí compreendidos inclusive as eventuais verbas rescisórias,
férias, 13o. salário, PIS, FGTS, horas extras e quaisquer outros rendimentos que
lhe sejam ou venham a ser pagos em razão do vínculo empregatício, na proporção
de metade para a mulher e de 25% para cada filho do casal, devendo a quantia daí
resultante ser descontada diretamente na folha de pagamento do requerido pela
empregadora, e assim entregue, contra recibo, à primeira requerente,
promovendo-se a citação do requerido para que ofereça, no tempo e sob as penas
da lei, a defesa que tiver, sendo afinal julgado procedente o pedido para o fim
de transformar em alimentos definitivos os provisórios fixados.
Protestam pela produção da prova necessária.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]