EXCLUSÃO DE FIADOR - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________
Processo nº _________
____________, ____________, já qualificados na inicial e ____________ LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade, sito na rua ____,
___, inscrita no CGCMF sob nº ____________, por seus procuradores firmatários,
nos autos da Ação de Exoneração de Fiança, processo supra, vêm através de seus
procuradores firmatários, dizer e requerer o quanto segue:
As partes, antes relacionadas, de comum acordo resolveram por fim ao litígio
referido na peça exordial, no que tange à decretação da exoneração dos
requerentes, da fiança concedida em ___ de _______ de _____, no pacto locatício,
dada em benefício do locatário - ____________, consoante declarações e condições
a seguir relacionadas:
1) A contar da homologação do presente acordo, os Srs. ____________ e
____________, deixam de ser fiadores de ____________. Ressalvando-se,
entretanto, que os débitos oriundos do pacto locatício, até aquela data são de
responsabilidade dos mesmos.
2) Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus procuradores, bem
como, as custas judiciais do processo supra, serão por conta dos Autores.
Isso Posto, requer:
a) Seja procedida a retirada dos nomes dos autores da Ação, do contrato de
locação junto a Administradora do imóvel, ____________ Ltda, na rua _________,
nº ____, através de ofício com AR.
b) A homologação do presente acordo para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, após, com baixa do processo.
N. Termos,
E. Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p A ____________
OAB/
p.p R ____________
OAB/