EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ART 535 DO CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ________________
Proc. nº ___.
____________________, por seu advogado e bastante procurador abaixo-assinado,
nos autos de _________ que move contra __________________, vêm a presença de V.
Exa., com espeque nos arts. 535 usque 538 do CPC, ingressar com os presentes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. sentença de fls. 35 em vista das seguintes razões de
fato e de direito:
A r. sentença deste Juízo, tornou-se contraditória sobre os seguintes pontos
_________ eis que _________.
Ex Positis, requer-se:
Verificando-se a contradição consistente da matéria argüida no item acima, da
r. sentença recorrida, impõe-se que tal questão seja declarada por V. Exa., para
o fim de _________,o que se pede como medida da mais salutar Justiça.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/