REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal ____________ .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs ____________ , _________, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na Cidade de ____________- UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDO: ____________ brasileiro, viúvo, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________ na cidade de ____________- UF.

DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO FUNDADA EM DENÚNCIA CHEIA. RETOMADA PARA USO PRÓPRIO. AUTOR PROMISSÁRIO COMPRADOR - fulcro no art. 47, inciso III e § 2º, da Lei 8245/91.

I - DOS FATOS.

1. ____________, brasileiro, casado, arquiteto, RG ____________ nº _____, CPF nº _____, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________ nº _____, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra- assinado (doc. 1), com fundamento na Lei 8245/91, art. 47, III e § 2º, propor esta ação de despejo para uso próprio, figurando no pólo passivo ____________, brasileiro, viúvo, engenheiro, RG ____________ nº _____, CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua ____________ nº _____ nesta Cidade, pelos fatos e razões a seguir expostos.

2. O objeto da presente, é obter a retomada do imóvel locado, situado nesta Cidade na Rua ____________ nº _____, para ser usado pelo autor.

3. O autor é promissário-comprador do imóvel objeto desta ação, como se prova pelo contrato de promessa de compra-e-venda, em caráter irrevogável, com imissão na posse, devidamente averbado no registro do imóvel, matriculado sob nº ____ (doc. 2); referido imóvel está locado ao REQUERIDO por prazo indeterminado, pelo valor de R$ ______ mensais (doc. 3), sendo certo que o autor não possui outro imóvel residencial. Estão presentes, portanto, os requisitos exigidos pelo art. 47, III e § 2º da Lei 8.245/91.

4. Pede-se e espera-se que esse Juízo se digne decretar a rescisão do contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, condenando o réu a pagar as despesas, custas e verba honorária.

Dá-se à presente o valor de R$ ______ (Lei 8.245/91, art. 58, III).

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

a) Requer-se a expedição do competente mandado de citação do Réu, para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do réu, contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I), cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes (idem, art. 59, parágrafo 2º).

OBS: O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redigir o requerimento desta maneira (Lei 8710/93, que alterou o artigo 222, "f" do CPC):

Requer-se a expedição do competente mandado de citação do requerido para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º, com redação determinada pela Lei 8952/94), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais ocupantes do imóvel (idem, art. 59, parágrafo 2º).

b) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).

c) Requer-se, finalmente, a produção das provas supra mencionadas.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______

(doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/