AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA BANCO - ART 914 INC I DO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob
nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na
Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com
escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe
intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar:
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914, inciso I, do Código de
Processo Civil,
BANCO ____________ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CGC/MF sob nº ____________, com agência sito à ____________, nº ____,
____________, UF, pelos fatos e fundamentos adiante mencionados.
I - O requerente conforme se verifica do contrato incluso(doc. 02), mantém
uma conta corrente especial junto à agência do banco requerido.
II - O número da conta corrente é ____________ e esta conta possui o limite
de crédito de R$ ____.
III - Sucede que o acima referido banco vem efetuando diversos débitos na
conta corrente do autor a título de manutenção de conta, descontos estes que não
estão previstos no contrato firmado entre as partes e portanto não são devidos
pelo autor, chega a ser debitado por mês a quantia de R$ _______.
IV - O requerente dirigiu-se no dia ___ do corrente mês a agência do
requerido, com o intuito de que fossem estornados tais valores, o requerente foi
totalmente ignorado, restando-lhe tão-somente a via judicial para a defesa de
seus direitos.
V - Inexiste possibilidade de solução amigável, é absolutamente cristalino o
interesse do autor na prestação de contas por parte do réu, principalmente
acerca da conta-corrente do autor.
VI - Isso Posto, requer:
Que V Exa., determine a citação da ré, para que em 5 (cinco) dias apresente
as contas referidas no presente pedido, ou se quiser, conteste a presente, sob
pena de revelia;
A condenação do banco réu à prestação de contas, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
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OAB/UF n.º ____