AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO - SÍNDICO PEDINDO MANIFESTAÇÃO DO FALIDO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.
Comarca de _________-___.
Processo nº __________
____________, síndico da massa falida de ____________ METALÚRGICA LTDA, nos
autos da ação de Anulação de Título autuada sob nº ____________, movida por
____________ Indústria Metalúrgica Ltda, respeitosamente, vem a presença de V.
Exª. dizer e requerer o que segue.
Primeiramente, cumpre salientar que a empresa Ré ____________ METALÚRGICA
LTDA, teve sua falência decretada em __ de ___ de 200_, nos autos da ação
autuada sob nº ____________ movida por ____________ Produtos Químicos Ltda.
Desta forma, a citação da falida deveria ter ocorrido na pessoa do síndico e
não da maneira realizada a fls. 96 e seguintes.
Assim, em que pese o ocorrido, a fim de aproveitar os atos processuais,
necessária seja a falida considerada citada, em face do comparecimento aos
autos.
Torna-se, também, imperioso que o Curador Especial nomeado a fls. 99 seja
destituído do cargo.
Ultrapassadas estas questões processuais, no tocante ao mérito da presente
demanda, tem-se a dizer que o falido, Sr. ____________, até o presente momento,
não compareceu aos autos da falência para prestar as primeiras declarações nem
apresentou a documentação contábil da empresa.
Uma vez, não tendo este síndico conhecimento da contabilidade da empresa,
impossibilitado encontra-se de produzir qualquer matéria em defesa da falida.
Além disto, verifica-se que a questão fundamental em discussão nestes autos é
a existência ou não de uma transação comercial envolvendo a Autora e a Ré que
originou as cártulas apontadas a protesto (fls. 14 e 15 da sustação de protesto
em apenso), fato que pode ser esclarecido pelo próprio falido, o que torna
imperioso a sua intimação pessoal para que se manifeste a respeito do assunto.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:
a) a fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida
considerada citada nestes autos, destituindo-se do cargo o Curador Especial
nomeado a fls. 96;
b) não podendo o síndico deduzir qualquer matéria de mérito por total
desconhecimento e falta de subsídios, requer a intimação do falido ____________,
residente e domiciliado à Rua _______, nº ___, apto. __, _______-___, para que
esclareça a questão em audiência e na presença do digno Representante do
Ministério Público.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
____________
OAB/UF nº ___
Síndico