Contrato de comodato de imóvel para empregado.
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
Identificação das Partes Contratantes
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de
Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da
COMODANTE, localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade
(xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de
Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO,
devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo
locá-lo ou sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em
que o recebeu, cuidando como se fosse seus, sendo vedado a ele realizar qualquer
tipo de alteração no mesmo.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do
imóvel3.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como
aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus
objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à
COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso
fortuito4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho
assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este
documento5.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: