Ajuste para alteração de forma de pagamento e
ratificação de demais cláusulas de contrato de compra e venda de imóvel.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA E VENDA
que entre si celebram, de um lado ......... e, de outro, ........., .........,
........, ........, e ........., na forma abaixo.
Por este instrumento particular, .......... brasileiro naturalizado, viúvo,
aposentado, portador da Carteira de Identidade nº ......... e inscrito no CPF/MF
sob nº ........, residente e domiciliado na rua ..........., nº ..., nesta
Capital, aqui denominado simplesmente VENDEDOR, e .......... e .........,
casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela brasileira
naturalizada, bioquímica, portadora da Carteira de Identidade nº ......... e
inscrita no CPF/MF sob nº ........., ele brasileiro, engenheiro, portador da
Carteira de Identidade nº ....... e inscrito no CPF/MF sob nº .........,
residentes e domiciliados na rua .........., nº ......., ...... andar,
........., Estado ........, ........ e ........., casados entre si pelo regime
de comunhão universal de bens, ela americana, ............., portadora do
passaporte nº .........., ele americano, .........., portador do passaporte nº
..........., residentes e domiciliados na ..........., ......... e ....... e
..........., casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela
brasileira naturalizada, engenheira civil, portadora da Carteira de Identidade
nº ............... e inscrita no CPF/MF sob nº .............., ele brasileiro,
agropecuarista, portador da Carteira de Identidade nº ........ e inscrito no
CPF/MF sob n ........., residentes e domiciliados na rua ........., nº
........., ap. ........, nesta Capital, doravante denominados COMPRADORES, têm
justo e acertado o presente Instrumento Particular de Re-Ratificação de Compra e
Venda, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas
abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
O presente contrato tem por objeto a Escritura Pública de Compra e Venda
celebrada entre os contratantes em ...... de ......... de ....., devidamente
registrada às fls......, do Livro......, do .....º Tabelionato ......... da
Comarca de .........., em relação ao imóvel constituído pela fração ideal do
solo de .......... fração essa correspondente ao apartamento residencial sob nº
..........., do ............º andar, e respectiva vaga para estacionamento de um
automóvel na garagem do Edifício .........., construído no referido terreno,
devidamente descrito sob o nº ........., do Livro .......... de Transcrição e
Transmissões da .......ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de
..........
CLÁUSULA SEGUNDA - Pagamento
As partes resolvem alterar as condições de pagamento do bem objeto desta avença,
constantes da Escritura Pública de Compra e Venda mencionada na Cláusula
Primeira, ajustando a quitação do preço em ...... (.........) prestações
mensais, iguais e sucessivas de US$ ....... (.........), vencendo a primeira no
dia ...... (........) do .......º (........) mês da assinatura deste instrumento
e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes.
Parágrafo único
Sendo três os casais de COMPRADORES, nas respectivas datas de vencimento, caberá
a cada um deles o pagamento de US$ ........ (........), a fim de integralizar o
valor da parcela mencionada nesta Cláusula.
CLÁUSULA TERCEIRA - Posse
OS COMPRADORES somente terão direito à posse do imóvel objeto desta avença após
quitado o valor integral do preço estipulado na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA QUARTA - Eficácia
Estipulam as partes que o presente instrumento consiste no documento hábil a
nortear a Declaração de Imposto de Renda.
CLÁUSULA QUINTA - Ratificação
As demais disposições da Escritura Pública de Compra e Venda mencionada na
Cláusula Primeira e objeto deste ajuste permanecem inalteradas e em pleno vigor.
CLÁUSULA SEXTA - Foro
As partes elegem o foro da Comarca de ............, Estado ............, para
dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04
(quatro) vias de igual teor na presença das testemunhas igualmente abaixo
assinadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
____________________
COMPRADOR(1)
____________________
COMPRADOR(1)
____________________
TESTEMUNHAS(1)
NOME:
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
NOME:
R.G.: