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Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:


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Réplica de ação ordinária de cumprimento de contrato


AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO - RÉPLICA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL.

COMARCA DE ____________ - ___.

Processo nº

____________, devidamente qualificado nos autos da Ação Ordinária autuada sob nº ____________ movida contra ____________ LTDA, da mesma forma qualificada, por seu procurador firmatário, respeitosamente, vem a presença de V. Exª. apresentar RÉPLICA a contestação ofertada nos termos dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos com os quais se impugna a integralidade dos fatos produzidos em defesa.

1. Efetivamente, ocorreram algumas alterações no projeto original da residência do autor.

2. A primeira foi refletida pelo adendo contratual juntado a fls. ___.

3. A segunda foi refletida pelo Termo de contratação, execução de serviços e demais avenças que ora se junta aos autos.(Doc. 01)

4. Em ambos os ajustes realizados, a Construtora assumiu a regularização da residência, demonstrando claramente existir acerto quanto à alteração de projeto.

5. Tanto, que o ajuste contratual ora juntado (Doc. 01) reflete claramente a intenção das partes em regularizar o contratado, assim transcrito:

"1. Conforme ajuste verbal, ____________ LTDA, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. ____________, e ____________, tem por certo e realmente confirmam que, de forma acessória ao instrumento particular de contrato de prestação de serviços em construção de imóvel residencial, anteriormente firmado entre as partes, foram solicitados e executados serviços que modificaram o projeto original do imóvel."

6. Neste termo, acertaram a integralidade das modificações realizadas, incluídas as alterações na área a ser construída, bem como, itens constantes do memorial descritivo.

7. No item "2" deste instrumento, encontram-se relacionados todas as modificações estruturais, podendo citar:

"1. Aumento da casa conforme combinado verbalmente;

2. Aumento posterior do dormitório, conforme combinado;

6. Paredes novas (demolição);

7. Hora de demolição;

8. Viga copa;

10. Escadarias (02 lances);

8. Todas estas alterações, por certo, dependiam de novos cálculos, por conseguinte, novo projeto, até para segurança na sua realização.

9. Assim, a própria Ré antes mesmo de proceder referidas alterações deveria, por dever de cautela e possibilidade de responsabilização futura, elaborar novo projeto.

10. O que por certo foi feito por esta, eis que impossível admitir-se que uma construtora realize trabalhos de construção de residências sem o devido projeto.

11. Tanto houve o pagamento destes adicionais, inclusive do novo projeto, que no documento ora juntado, item "6", a Ré dá integral quitação ao Autor:

"Diante do efetivo acerto, traduzido neste instrumento, a contratante ____________ LTDA dá quitação integral ao outro contratante ____________ não podendo exigir deste quaisquer outros valores com relação aos serviços referidos acima".

12. Em face da quitação plena operada pela Ré, impossível eleger como causa justificadora de seu inadimplemento contratual a negativa do Autor de pagar pelo novo projeto.

13. Sua contestação reflete apenas a intenção de procrastinar o feito, e manter-se inerte com relação as suas obrigações.

14. Ademais, a própria Ré admite que em virtude da alteração contratual representada pelo adendo contratual juntado a fls. ___, foi necessária a realização de nova planta arquitetônica, observada a área de 193,11 m².

15. Se houve a necessidade da nova planta arquitetônica em virtude da realização do primeiro adendo contratual, por certo que houve a necessidade de nova planta em face das alterações do segundo ajuste.

16. Assim, a Construtora sempre foi conhecedora da real dimensão da obra, bem como, por dever seu, sempre elaborou as novas plantas arquitetônicas na medida das alterações realizadas.

17. Até porque, é dever seu ajustar o projeto original perante a Municipalidade a cada alteração sob pena de multa, embargo da obra e cassação do alvará de licença. (Doc. 05, fls. ___)

18. Situação que nunca ocorreu, justamente, porque a Construtora sempre manteve o projeto atualizado devidamente arquivado perante a Prefeitura Municipal a fim de validar o Alvará de Licença concedido, o qual encontra-se juntado a fls. ___.

19. Curiosamente, a Ré apenas alega ser credora dos honorários referentes à elaboração do projeto final da residência, porém não o mensura, muito menos, propôs a devida reconvenção.

20. Uma vez iniciado o processo, a Ré possuiu o caminho aberto para cobrar pelo serviço executado mediante reconvenção, oportunidade que abdicou.

21. Certamente escolheu o caminho da inércia, justamente por que suas alegações não retratam com fidelidade a negociação que envolveu as partes.

DIANTE DO EXPOSTO, reitera-se, na integralidade, os termos e documentos adunados a inicial, REQUERENDO o julgamento antecipado do presente feito, na forma do disposto no art. 330, I do CPC, por tratar-se de matéria unicamente de direito, pugnado pela total procedência de demanda nos termos do pedido e conseqüente condenação da Ré aos ônus da sucumbência.

N. T.

P. E. Deferimento.

____________, ___ de ____________ de 20__.

Pp. ____________

OAB/