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Contrato de compra e venda de valores mobiliários.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ......................................... (nome da irma vendedora), CNPJ
n.º ..................., Inscrição Estadual n.º ......, estabelecida à Rua
.............................. n.º ............, na cidade de
................................., Estado de ......................, neste ato
representada por .................................................... (nome
completo e por extenso), nacionalidade .........................., estado civil
............................, profissão ..............................., CIC n.º
.................................., Cédula de Identidade RG n.º
.................................., residente e domiciliado à Rua
................... n.º ........, na cidade de ............................,
Estado de ..........................., de ora em diante chamada simplesmente de
VENDEDOR, e de outro lado ................................... (firma
compradora), CNPJ n.º .................................., Inscrição Estadual n.º
................................., estabelecida à Rua ........................
n.º ........., na cidade de ....................., Estado de
......................., neste ato representada por ........................
(nome completo e por extenso), nacionalidade ..................................,
estado civil ....................................., profissão
....................................., CIC n.º ............................,
Cédula de Identidade RG n. ........................................... residente
e domiciliado à Rua ............................................................
n.º ......., na cidade de ......................................., Estado de
..........................................., de ora em diante chamada
simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se
segue:
1º - O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR,
.................................... (quantidade transcrita também por extenso)
ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que
representam a totalidade (ou ..........%) de sua participação acionária na
.......................................................... (companhia emitente
dos valores mobiliários), com sede na cidade de ......................, Estado
de .......................................... (pelo preço certo e ajustado de
R$............................. (transcrito também por extenso) importância essa
correspondente às aludidas ............................. (quantidade transcrita
também por extenso) ações, no valor unitário de
............................................. (transcrito também por extenso),
cada uma.
2º - O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação,
........................................................... (transcrever por
extenso) da seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de
R$............................................, (transcrever por extenso), no
dia ........ de ............................. de ........;
b) a segunda parcela, no valor de R$.........................................
(transcrever por extenso), até o dia .......... de ......................... de
.......;
c) a terceira e última parcela, no valor de
R$...................................................... (transcrever também por
extenso), até o dia ........ de ............................... de ........
Parágrafo único - A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR
serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da)
....................... (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda),
e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também
calculados no dia do pagamento.
3º - Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a
formalizar a presente operação, junto à ........................... (companhia
emitente dos valores mobiliários), assinando o competente "Termo de
Transferência", no livro próprio dessa sociedade.
4º O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e
irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.
5º - Fica eleito o Foro desta Câmara para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato,
renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
________________________
COMPRADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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