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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Penal Contrariedade ao libelo crime acusatório

Petição - Penal - Contrariedade ao libelo crime acusatório


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CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE ____________

Processo n° ____________

____________, já qualificado nos autos da Ação Penal, vem, por seu advogado in fine assinado, expressar total contrariedade ao LIBELO CRIME ACUSATÓRIO de folhas 10 e 11, conforme incurso nas sanções do artigo 121, "caput", c.c. o artigo 14, inciso I, ambos do Código Penal, vem dizer e requerer o que se segue:

O acusado provará, de maneira cabal e irretocável, que a acusação que lhe foi imputada não tem o menor fundamento fático e legal;

Toda a prova em que o M.D. Membro do Ministério Público funda seu libelo é frágil e enodoado, calca-se em apenas uma testemunha que, provar-se-á em momento oportuno, é inimigo pessoal e juramentado do acusado;

Que todas as demais provas produzidas, na fase judicial e extrajudicial são amplamente favoráveis ao acusado;

E finalmente se provará, de maneira insofismável, que o acusado tem uma reputação ilibada e sua conduta não merece emendas nem reprovação.

Isto posto requer:

a) A folha corrida e as certidões criminais da vítima Sr. __________;

b) Um laudo complementar a fim de que o Ilmo. Sr. Perito informe:

b. 1) Se o projétil que transfixou a vítima e ficou alojado na parede do quarto da mesma, sendo posteriormente removido, pertencia a qual tipo de arma;

b. 2) E se este projétil corresponde a arma de propriedade do acusado, que posteriormente foi apreendida;

Todas estas informações não constam do laudo.

_____________, __ de _______ de 20_.

______________
Advogado

OAB - __ n°____

Rol de testemunhas:

Nome ______________

Endereço ___________

RG n° ______________

CPF n° _____________

Nome ______________

Endereço ___________

RG n° ______________

CPF n° _____________

Nome ______________

Endereço ___________

RG n° ______________

CPF n° _____________


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