CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PÁGINAS DE SITE NA INTERNET
Pelo presente instrumento particular entre as partes, de um lado (razão social,
endereço, CNPJ), neste ato representada por ........... (nome e identidade),
adiante denominada CONTRATADA, de outro (razão social, endereço, CNPJ), neste
ato representada por .......... (nome e identidade), a seguir denominada
CONTRATANTE, tem justo e contratado o seguinte:
1) Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, pela
CONTRATADA á CONTRATANTE, de manutenção das páginas para internet no domínio www.....(nome
do domínio).com.br .
2) Pela manutenção, A CONTRATADA receberá da CONTRATANTE o valor mensal de R$
...... (.............. reais), a serem pagos todo dia ......de cada mês
3) Após 3 meses, o preço da manutenção mencionado na cláusula anterior poderá
ser revisto, em função do volume de manutenções efetivadas, sendo o novo preço
fixado de comum acordo entre o CONTRATANTE e CONTRATADO.
4) O serviço de manutenção compreende:
a) Resolução de problemas técnicos visando a permanência das páginas da
CONTRATANTE em funcionamento, desde que os mesmos não tenham sido gerados pela
provedora ou fornecedores da provedora de hospedagem do site da CONTRATANTE.
b) Alterações e implementações de informações. Este serviço fica disponível para
a CONTRATANTE, tornando claro que o custo fixo contratado deverá permanecer
independentemente de sua utilização, cabendo ao CONTRATANTE optar pela sua
utilização ou não, sem prejudicar os honorários da CONTRATADA.
c) Reunião mensal de atendimento e acompanhamento dos serviços.
5) As visitas de acompanhamento para a solução de problemas que necessitem
deslocamento da CONTRATADA ou qualquer atividade de desenvolvimento que se torne
extraordinária, será aferida pelo valor da hora técnica estipulado em R$
........... (........... reais).
6) A CONTRATADA se responsabiliza e dará todo suporte necessário no serviço de
hospedagem, assim como a rapidez no atendimento no que concerne à problemas
relacionados à hospedagem.
7) A inclusão de páginas ativas com programação com Java, Java Script, CGI (Comonn
Gateway Interface), ASP (Active Server Pages), PHP (Linux), SQL (para Banco de
Dados), serão sujeitos a orçamento à parte, uma vez que o desenvolvimento não
contempla páginas ativas para a CONTRATANTE.
8) A CONTRATADA terá os direitos do crédito autoral de desenvolvimento das
páginas da CONTRATANTE para divulgação de trabalhos nos meios de comunicação. Já
os direitos de propriedade dos arquivos gerados e de propriedade das páginas são
da CONTRATANTE.
9) Cabe a CONTRATADA a responsabilidade da permanência das páginas da
CONTRATANTE na Internet, desde que não haja impedimento técnico gerado pela
provedora de hospedagem ou fornecedores da provedora de hospedagem da
CONTRATANTE.
10) A CONTRATADA deverá passar as alterações via e-mail, antes da publicação da
página na Internet, para a CONTRATANTE, para devidas alterações e revisões. As
comunicações entre as partes serão, preferencialmente, realizadas através de
correio eletrônico (e-mail).
11) Na manutenção das páginas da Internet não está previsto pela CONTRATADA os
seguintes serviços:
a) Criação e desenvolvimento de novos sistemas de base de dados CGI, ASP, PEARL
ou em qualquer outra linguagem de programação que não seja em HTML ou FLASH.
b) Desenvolvimento e manutenção da Base de Dados interna da CONTRATANTE.
c) Atualização da base de dados da CONTRATANTE.
d) Sistema de Comércio Eletrônico.
e) Novas ilustrações, fora as previstas no desenvolvimento da página da
Internet.
f) Criação de banners, serviços de mídia, vendas para à página da Internet,
atendimento de e-mail;
12) São obrigações da CONTRATADA
a) Atender às solicitações da CONTRATANTE, com a presteza que o assunto exigir,
em no máximo ........ (.................) horas após a solicitação,
descontando-se deste período os sábados, domingos e feriados.
b) Conduzir os trabalhos de acordo com os procedimentos e técnicas habitualmente
adotados, com estrita observância da ética profissional e das disposições legais
vigentes.
c) Respeitar as normas técnicas, quando existentes, para todos os serviços
técnicos.
d) Manter-se atualizado quanto à legislação, normas e novas técnicas
desenvolvidas, sugerindo, orientando e alertando o CONTRATANTE, se for o caso.
e) Abster-se de dar conhecimento, transmitir ou ceder a terceiros qualquer dado
ou documentação preparada ou recebida para a execução dos serviços, salvo com
prévia autorização do CONTRATANTE.
13) O presente contrato vigorará pelo período inicial de ..... meses,
iniciando-se em _____, de ______________ de _____, podendo ser renovado conforme
aditivo contratual fixado de comum acordo entre as partes.
14) A CONTRATANTE reserva-se no direito de analisar a satisfação com relação aos
serviços ofertados pela CONTRATADA, tornando-se causa da rescisão contratual
imediata a não concordância com a qualidade dos trabalhos e comprimento dos
prazos estabelecidos. Tal acontecimento deverá a CONTRATANTE apresentar, de
forma expressa, as causas da insatisfação a fim de possibilitar a CONTRATADA
justa causa de ruptura do presente instrumento, convertendo-se em cobrança
bancária com base nos valores ajustados neste contrato e representados pela
emissão de nota fiscal de serviço do período executado de trabalho
a) O presente contrato poderá ser rescindido se as partes, após o período
convencionado, não chegarem a acordo quanto ao preço mensal de manutenção.
b) O atraso no pagamento por mais de 30 (trinta) dias da (s) remuneração (ões)
prevista (s) neste contrato, por parte da CONTRATANTE á CONTRATADA, dará direito
a rescisão imediata e unilateral, por parte da CONTRATADA, sem prejuízo da
recepção da (s) verba (s) em atraso, acrescidos de multa de 2%, juros de 1% ao
mês, correção monetária pelo IGPM e honorários advocatícios de cobrança fixados
em 20% do total do débito.
15) As partes elegem o foro de ................. para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas do presente instrumento;
E por estarem justas e contratadas as partes, assinam o presente em duas vias de
igual teor e forma.
Local e Data:
..................................
CONTRATANTE
..................................
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
..................................
NOME E RG:
..................................
NOME E RG: