Contrato de prestação de serviços odontológicos entre
profissional de odontologia e fundação de apoio a menor carente.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Através do presente instrumento particular, de contrato de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, fica acordado pelas partes:
A- De um lado a FUNDAÇÃO .........., devidamente inscrita no CNP/MF sob o nº,
sita .........................., com sede social na Alameda ........., nº
......, conj. ......, Jardim ...... - ....., neste ato representada por sua
Diretora - Presidente, nos termos de seu estatuto social, a Sra. ........,
brasileira, casada, empresária, RG.nº................ e inscrita no CPF/MF sob
nº ..............., residente e domiciliada na cidade de ......, à rua ....., nº
...., doravante denominada CONTRATANTE.
B- De Outro lado , .............., sita à ......... , representada pelo Dr.(a)
.............., brasileiro, casado, RG.nº............., inscrito no
CPF/MF.........., devidamente inscrito no CRO/.... sob o nº ..............,
doravante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O CONTRATADO prestará serviços odontológico, inclusive ortodontia à CONTRATANTE,
com exclusão do âmbito hospitalar, no período comercial.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O CONTRATADO inicialmente atenderá..............crianças, podendo o seu número
ser aumentado para........, quando lhe aprouver;
CLÁUSULA SEGUNDA
O CONTRATADO prestará serviços constantes do presente, à CONTRATANTE,
gratuitamente.
CLÁUSULA TERCEIRA
O contrato será por tempo indeterminado, tendo inicio em..........., facultada
às partes a rescisão, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial, com
antecedência de 60(sessenta) dias corridos.
CLÁUSULA QUARTA
No caso de descumprimento das cláusulas ou condições do presente contrato por
uma das partes, a outra poderá considera-lo rescindido de pleno direito.
CLÁUSULA QUINTA
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer pendências judiciais oriundas
do presente.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02(duas)
vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas
infra-assinados.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: