CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO DETERMINADO ENTRE
PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Determinado entre
Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes
produtos agrícolas: (xxx) (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela
CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. Será de responsabilidade da CONTRATADA o transporte dos produtos
até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo
fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for
diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se obriga a permitir que a CONTRATANTE, mediante
pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais
de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as
condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá entregar os produtos com uma periodicidade
de (xxx) (Dias, semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se responsabiliza a entregar o produto até o dia (xxx)
(De acordo com a periodicidade), respondendo por multa em caso de atraso.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente
instrumento responderá por multa de (xxx)% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Pela entrega dos produtos acertada neste contrato, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a quantia (xxx) (Semanal ou mensal) de R$ (xxx) (Valor
expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer
uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem
implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato terá vigência de (xxx) (Anos, meses, etc.),
iniciando-se no dia (xxx) e terminando no dia (xxx).
Cláusula 11ª. Quando do término do prazo deste contrato, o fornecimento dos
produtos deverá ser imediatamente interrompido, não se responsabilizando a
CONTRATANTE pelos produtos que a CONTRATADA vier a entregar.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)