Termo de Convênio e de Compromisso de Estágio.
(papel timbrado, com CGC quando for empresa privada)
TERMO DE CONVÊNIO E DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82)
CONVÊNIO, que fazem entre si, INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade
Metropolitana de Santos - UNIMES, pela sua Faculdade de Educação Física, CGC n.
51.679.686/0001-20, sita à Rua da Constituição, 374, em Santos, CEP: 11.015-470,
telefone: 3226-3400, representada pelo Prof. Dirceu Leal, Diretor;
ENTIDADE CONCEDENTE: Nome fantasia, razão social, CGC, endereço, CEP,
telefone, representada por NOME e FUNÇÃO/CARGO, sob as seguintes condições:
Cláusula 1a. – O CONVÊNIO tem a finalidade de formalizar o estágio do
estudante da Instituição de Ensino junto à Entidade Concedente, o qual,
obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagógico ao processo de
ensino-aprendizagem e/ou profissionalizante.
Cláusula 2a. – Em decorrência deste CONVÊNIO, celebra-se o COMPROMISSO
DE ESTÁGIO, entre a Entidade Concedente e o Estudante-Estagiário, com a
interveniência da Instituição de Ensino, o qual constituirá prova de
inexistência de vínculo empregatício, com o ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO:
Nome, CTPS número e série, CIC/CPF, RG, residência, CEP, telefone,
matriculado na ......a. série do Curso
de..................................................,na Faculdade mencionada.
Cláusula 3a. – Na vigência do presente COMPROMISSO, o
Estudante-Estagiário terá a cobertura de Seguro Contra Acidentes Pessoais, de
acordo com a Apólice n. .............., NOME DA COMPANHIA SEGURADORA, sob a
responsabilidade da Entidade Concedente.
Cláusula 4a. – O COMPROMISSO DE ESTÁGIO é regido pelas seguintes
condições:
(a) VIGÊNCIA: de ___/___/___ a ___/___/___, no horário de .....h00 às
.......h00, de segunda a sexta-feira, totalizando ........horas por dia e
......horas por mês, podendo ser interrompido pela Entidade Concedente ou
prorrogado mediante termo aditivo;
(b) o Estudante-Estagiário receberá da Entidade Concedente o valor de
R$.............. (por extenso), a título de BOLSA DE ESTUDOS;
(c) as ATIVIDADES básicas a serem desenvolvidas pelo Estudante-Estagiário, em
caráter de aprendizagem e profissionalização, são as seguintes:
DESCREVER, que poderão ser acrescidas ou reduzidas, de acordo com as
necessidades e interesse da Entidade Concedente, desde que pertinentes aos
objetivos e fins do Estágio;
(d) essas atividades deverão ser cumpridas com interesse, operosidade e zelo
pelo Estudante-Estagiário, que deverá observar as normas escritas e verbais
adotadas pela Entidade Concedente, e elaborar RELATÓRIO DE ESTÁGIO, periódico,
quando solicitado pela Instituição de Ensino e/ou pela Entidade Concedente.
Assim, de comum acordo, assinam o presente Termo, em três vias de igual teor
e para o mesmo fim, ficando uma via com cada parte interveniente.
Santos,
Entidade Concedente:_______________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________
Estudante-Estagiário: _______________________________________