Consumidor - Cursos não reconhecidos pelo MEC - Atenção aos cursos não autorizados 

Para poderem funcionar, os cursos superiores são autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC). O curso pode ser autorizado ou reconhecido com conceito regular (CR), bom (CB) ou muito bom (CMB). Assim, ao se matricular em uma faculdade, alerta o MEC, é preciso verificar a documentação que comprova o credenciamento da instituição, a autorização do curso e seu reconhecimento.

Para Hebe Tolosa, da Associação de Pais das Escolas do Estado de São Paulo (Apesp), esse cuidado deve ser tomado já na hora do vestibular. "Se a faculdade se recusar a fornecer a autorização, o estudante simplesmente não deve prestar vestibular nela. E só dá para saber se a autorização é verdadeira ou falsa se a escola mostrar a publicação no Diário Oficial", diz.

Não são só os cursos universitários que precisam ser regularizados. Qualquer instituição, seja ela de ensino fundamental, médio ou de terceiro grau, precisa ter autorização para funcionar. O mesmo também vale para os cursos supletivos e os profissionalizantes (como o de enfermagem, por exemplo).

Creches e pré-escolas são autorizadas pela Prefeitura ou pelo governo do Estado, que autoriza também as escolas de ensino fundamental e médio.