Taxas / Índices - Porque a queda dos juros, isolada, não reduz custo final de financiamento 

Mas não é só isso. O maior componente está no lucro dos bancos. É esse lucro - a margem líquida - que corresponde a 40% do total do "spread" bancário. Ou seja, equivale à maior parte do spread cobrado nas operações de crédito. Nos Estados Unidos, o lucro dos bancos embutido nos "spreads" é de apenas 10%. A cunha fiscal também é inferior: 15%. Lá, o "spread" médio fica em torno de 3%. No Brasil, em cerca de 40%, segundo o Banco Central.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) questiona as estatítiscas do BC com relação à composição dos "spreads". "Há uma distorção nessa pesquisa, porque só abrange os recursos livres, que são 57% do crédito, e não cobre os empréstimos direcionados", diz Roberto Luis Troster, economista chefe da Febraban.

Os créditos direcionados que o Banco Central exclui da pesquisa são aqueles concedidos a taxas subsidiadas, como o crédito habitacional e rural. A segunda grande distorção, segundo Troster, reside na denominação dos 41% de margem líquida. "Margem não é lucro, porque inclui serviços e outros custos bancário".

Já o vice-presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Alfredo Neves Penteado Morais, é mais direto. Segundo ele, os "spreads" no Brasil não são mais baixos por motivos técnicos (taxas de juros elevadas e as incertezas econômicas que dificultam a alavancagem) e de concorrência, ou melhor, de falta de concorrência. "O sistema passou por uma consolidação, que aumentou o poder de barganha dos bancos e deixou os clientes sem muita opção. Logo, podem cobrar mais, porque há poucas alternativas", diz.

Dificilmente um cliente pessoa física, no Brasil, encontrará meios de cotar os juros com diversos bancos e negociar taxas atraentes para empréstimo pessoal. As instituições exigem um relacionamento com o cliente e o crédito raramente será liberado para os não-correntistas. Diante disso, terá duas opções: ou fechar o empréstimo com o seu gerente ou procurar uma financeira que cobrará taxas semelhantes.

Já nos Estados Unidos, onde a competição é ampla, o crédito tem se tornado cada vez mais pulverizado. Lá o mercado de crédito equivale a 80% do PIB. No Brasil, a participação é de 25% do PIB, no Chile está em 75%, no Japão em 120% e a média dos países desenvolvidos situa-se em 100% do PIB, conforme dados do sócio da Austin Asis, Erivelton Rodrigues.A modesta participação do crédito na economia brasileira está ligada a uma série de fatores. Além dos juros elevados, a necessidade de financiamento do governo, com a venda de títulos públicos aos bancos, acaba absorvendo boa parcela da receita das instituições financeiras que poderia se voltar para o crédito.

Apetite do governo

Um levantamento feito pela Austin Asis, a pedido da Gazeta Mercantil, sobre o desempenho da carteira de crédito dos bancos, com base nos balanços já publicados, mostra que a receita com crédito em proporção à receita total saiu de 43,9% no primeiro trimestre de 2002 para 38,6% no mesmo período deste ano. Em contrapartida, os ganhos dos bancos com tesouraria (compra de títulos públicos) subiu de 34,1% no primeiro trimestre de 2002 para 37,5% em 2003.

"Os bancos preferem aproveitar as altas taxas de juros e ganhar com isso, porque o risco de não receber o empréstimo é alto. E eles não precisam usar sua base de capital para comprar títulos do governo", afirma Erivelton Rodrigues, da Austin Asis.

A inadimplência nas operações de crédito pessoal tem se mantido estável, em 2003, para períodos acima de 90 dias. O ano começou com uma inadimplência de 7,7% e em abril estava em 7,8%, conforme dados da Andima. Já para os financiamentos de até 90 dias, a inadimplência subiu de 7% para 8,1% no mesmo período.

Troster, da Febraban, observa que um dos fatores decisivos para a redução dos "spreads" bancários reside nas mudanças na lei de falências, a fim de garantir ao credor o retorno do dinheiro. Os juros cobrados na concessão de financiamento de automóveis, por exemplo, são inferiores aos do empréstimo pessoal e do cheque especial, porque o comprador dá o carro como garantia. Mesmo assim, segundo Troster, em caso de inadimplência, entre a sentença de execução expedida pelo juiz e a reto-mada do veículo pelo financiador, há um prazo de nove meses. "Isso precisa mudar", disse.

Enquanto não muda, os executivos acreditam que dificilmente haverá alteração na estrutura dos "spreads" bancários. O que significa que, mesmo se o Copom decidir por uma redução da taxa Selic, hoje, a taxa de intermediação bancária tenderá a permanecer no patamar atual.