Impostos / Tributos - Tributação indireta tem peso maior e onera mais quem ganha menos
A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos - que incidem sobre
a renda e o patrimônio - e por tributos indiretos - que incidem sobre o consumo.
A tributação indireta tem características regressivas, isto é, incide mais sobre
os mais pobres, enquanto a tributação direta possui efeitos mais progressivos,
incidindo mais sobre os mais ricos.
De acordo com o estudo "Justiça Tributária: Iniqüidades e Desafios", divulgado
no dia 15.05.2008 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o peso
da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando
regressivo o efeito final do nosso sistema tributário, ou seja, onerando muito
mais aqueles com menor poder aquisitivo.
Tributos diretos x indiretos
O sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a
superar os indiretos.
"A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem
ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se
encontram na base da pirâmide social", explicou Khair.
Entre as formas de mudar este cenário, de acordo com sugestões de diversos
especialistas, está uma efetiva progressividade do Imposto de Renda Pessoa
Física. Atualmente, existem três faixas de renda, a primeira isenta e as outras
duas com alíquotas de 15% e 27,5%.
Comparação mundial
De acordo com o especialista em Finanças Públicas, Amir Khair, o sistema atual
permite abatimentos do rendimento bruto. "A alíquota máxima atual, de 27,5%, é
baixa face ao padrão internacional, que supera 40%. Propomos uma isenção no
pagamento até R$ 2 mil, com cinco faixas variando de 10% a 42%, com intervalos
de 8%, calibradas de forma a permitir uma arrecadação superior à atual", disse
Khair.
A tabela abaixo mostra as alíquotas de IRPF em diferentes países, incluindo o
Brasil, considerando apenas as faixas tributadas:
| País |
Número de faixas |
Alíquota mínima |
Alíquota máxima |
| Alemanha |
3 |
22,9% |
53% |
| Argentina |
7 |
9% |
35% |
| Austrália |
4 |
7% |
47% |
| Áustria |
5 |
2% |
50% |
| Bélgica |
7 |
5% |
55% |
| Bolívia |
5 |
15% |
30% |
| Brasil |
2 |
15% |
27,5% |
| Canadá |
4 |
5% |
29% |
| Chile |
6 |
5% |
45% |
| China |
9 |
15% |
45% |
| Espanha |
6 |
15% |
39,6% |
| Estados Unidos |
5 |
15% |
39,6% |
| Japão |
4 |
10% |
37% |
| Reino Unido |
3 |
20% |
40% |
| Média Aritmética |
5 |
12,9% |
42,2% |
*Fonte: Price Waterhouse & Coopers - Tax Individual 2002
Elaboração: Assessoria Econômica do Unafisco Sindical
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