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Ações / Bolsa de Valores - Tipos de ações : Quais são ? (PN, ON e Blues Chips) 

Data: 30/05/2007

 
 
As ações podem ser:

- Ordinárias (ON): que concedem o direito de voto nas assembléias da empresa;
- Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. Entretanto, as ações preferenciais não concedem o direito de voto, ou o restringem.

As ações também podem ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o "ON" ou o "PN". As características de cada classe são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas diferenças variam de empresa para empresa, portanto, não é possível fazer uma definição geral das classes de ações

As ações se diferenciam basicamente pelos direitos que concedem a seus acionistas.

No Brasil, elas estão divididas em dois grandes grupos: as ações ordinárias e as ações preferenciais. Ambos os tipos de ações devem ser Nominativas, ou seja, seu detentor é identificado nos livros de registro da empresa.

As empresas também podem emitir diferentes classes de ação e criar quantas classes quiser. Essas classes de ação recebem uma letra, conforme objetivos específicos.

A empresa pode, por exemplo, estabelecer em seu estatuto valores diferenciados de dividendos ou proventos especiais para cada classe de ação.

Uma ação PNA indica uma ação PN preferencial nominativa classe A.
A classe A pode indicar que seja uma ação com dividendo mínimo, e classe B com dividendo fixo.

Ações PN

As ações preferenciais nominativas, PN, são aquelas que menos protegem o acionista minoritário, porque não lhe dá o direito de votar em assembléia e ainda, em caso de venda da empresa, a lei não lhe garante o direito de participar do prêmio de controle.

São ações típicas do mercado brasileiro. Não há ações com essas características em mercados mais desenvolvidos, como o americano, por exemplo.

No Brasil, no entanto, são as ações PN as que geralmente têm maior liquidez, porque permitem a empresa emitir ações, sem precisar ter sócios com direito a voto, não correndo assim, risco de perder o controle da empresa.

A nova Lei das Sociedades Anônimas limitou a emissão de ações PN. Atualmente, ao constituir uma nova empresa, para cada ação ON, a empresa pode emitir apenas uma ação PN. Antes essa relação era de duas ações PN para uma ação ON. As empresas que já existiam antes da entrada em vigor da nova lei podem continuar emitindo ações pela regra antiga.

Os acionistas preferencialistas, como são chamados os detentores de ações PN, contudo, têm preferência no recebimento dos dividendos pagos pela empresa quando ela tem lucro. A legislação estabelece dividendo mínimo obrigatório para as ações PNs, e se a empresa não pagar dividendos por três anos consecutivos, as PNs adquirem direito a voto.

Algumas empresas estão alterando seus estatutos com o objetivo de estender às ações PN o tag along que é o direito de participar do prêmio de controle pago ao acionista controlador da empresa quando da sua venda. No Novo Mercado , que é um segmento de listagem de empresas negociadas no Bovespa  que se comprometem voluntariamente a adotar práticas de governança corporativa e são admitidas apenas empresas com ações ON.

Ações ON

Os detentores de ações ordinárias nominativas, ações ON, tem o direito de votar nas assembléias da empresa; no entanto, na maioria das vezes eles não têm poder de veto.

O direito de voto ganha relevância nos casos em que há divergências entre os acionistas controladores. Veja por exemplo o caso de uma empresa que tenha três sócios no controle e um deles discorda sobre determinado assunto na assembléia. Esse sócio pode, dependendo da circunstância, vir a ter direito de veto ao se juntar à outros minoritários detentores de ações ON.

O que torna as ações ordinárias ainda mais interessantes, contudo, para o investidor é o tag along. A Lei das Sociedades Anônimas determina que todo acionista com ações ON tenha direito de participar do prêmio de controle. Pela lei, esses acionistas possuem o direito de receber por suas ações no mínimo 80% do valor pago para o controlador em caso de venda da empresa.

Em função da evolução do Novo Mercado, que é um segmento de listagem de empresas negociadas no Bovespa e que se comprometem voluntariamente a adotar práticas de governança corporativa, a maioria das empresas que tem realizado a abertura de seu capital tem optado por este segmento. A principal exigência deste mercado é exigência de que o capital social da empresa seja composto somente por ações ordinárias ou ON.

Blue chips

As ações conhecidas como blue chips são aquelas que apresentam maior liquidez, ou seja, as mais negociadas no mercado. Esses papéis, geralmente de grandes empresas, têm a maior tradição de segurança no mercado acionário.


 
Referência: Como Investir
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