Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Assuntos

Total de artigos: 11132
    

 

 

Defenda-se - Seus direitos: saiba como é calculado o valor da pensão alimentícia 

Data: 12/06/2007

 
 

Na hora do casamento, todos querem viver felizes para sempre. Os filhos vêm, a felicidade continua até, que, por uma série de motivos, os casais acabam se separando e cada um vai para o seu lado.

Neste momento, as mães costumam ficar com as crianças e os pais são obrigados a ajudá-las financeiramente. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família (Abrafarm), Adriano Ryba, o valor dessa contribuição varia a cada família.

Como calcular o valor
Conforme explica Ryba, se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público), o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Para calcular o valor da alíquota, devem ser considerados o número total de filhos menores que o pagante possui e quanto esse percentual representa em valor real.

Além disso, outros fatores também influem, como o fato de a pessoa possuir outros dependentes (esposa, pais, enteados, etc), de ter moradia própria, de oferecer dependência no plano de saúde, o estado de saúde dos envolvidos e a existência de outras despesas excepcionais.

Normalmente, quando o pagador tem apenas um filho, a pensão é fixada em 20% da renda. Quando são dois ou mais filhos, o percentual usual é de 30%. Caso as crianças sejam de mães diferentes, ficam 15% para cada um; se forem três, 10% cada, sendo que percentual inferior a esse só é admitido quando o valor representa quantia razoável.

Autônomos
Caso o pagador de pensão seja profissional liberal , autônomo ou tenha renda informal ou extra-salarial, a pensão costuma ser estabelecida em valores certos. Entretanto, é prevista correção anual dos valores pelo salário mínimo ou outro índice econômico.

Segundo o presidente da Abrafarm, o padrão de vida que o contribuinte da pensão leva, sua média de ganhos e os sinais de "riqueza" que ele apresenta também influenciam no valor da pensão.

"Os filhos têm direito de usufruir do mesmo padrão de vida dos pais. No entanto, a pensão alimentícia não deve servir para fazer poupança", esclarece.

Desta maneira, além de ser avaliada a possibilidade do pagante e a necessidade da criança, é considerada a proporcionalidade entre o que o(a) representante da criança diz que ela precisa e o que é razoável disponibilizar para ela.



 
Referência: -
Aprenda mais !!!
Abaixo colocamos mais algumas dicas :

Assunto:Perguntas:
Modelos de documentosCessão de Direitos Sobre Imóveis
Negócios / EmpreendedorismoSeis canais de comunicação interna rápidos, baratos e eficientes
ConsumidorDefesa do Consumidor está de olho nas "dietas milagrosas"
Defenda-seFraudes: Cartilha de Segurança Digital: Introdução e Finalidades e Exemplos dos Ataques
Como agirCompra de microcomputadores
Carreira / EmpregoEle não gosta de receber ordens: como lidar com este perfil no trabalho?
Negócios / EmpreendedorismoConheça a diferença entre o empreendedor nato e o empresário comum
Modelos de documentosAviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
Impostos / TributosProdutos de limpeza: quanto você paga em tributos para limpar a casa?
Modelos de documentosContrato de União Estável, por Escritura Pública