Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Assuntos

Total de artigos: 11132
    

 

 

Defenda-se - Pensão alimentícia 

Data: 30/05/2007

 
 

Existem duas causas principais geradoras da obrigação de fornecer alimentos para uma pessoa:

  • Paternidade ou Maternidade - geram a obrigação de sustento dos filhos menores de 21 anos ou maiores até 24 anos que estejam ainda completando os seus estudos;
  • Parentesco - pais, filhos, avós, netos, irmãos e cônjuges têm obrigação recíproca de sustento, podendo apelar uns para os outros quando houver necessidade financeira.

    É preciso, em qualquer um dos casos, que se avalie o binômio necessidade do requerente - possibilidade do demandado para que se possa estipular o valor da pensão alimentícia.

    Documentos necessários para entrar com a ação de alimentos:
    ( Todos em xerox autenticadas )
     
  • Certidão de Nascimento/Casamento do requerente;
  • Carteira de Identidade do requerente;
  • Documento que prove a relação de filiação ou parentesco com o demandado;
  • Documentos que comprovem os gastos necessários do demandante (com alimentação, saúde e educação, por exemplo).


  •  
    Referência: -
    Aprenda mais !!!
    Abaixo colocamos mais algumas dicas :

    Assunto:Perguntas:
    Carreira / EmpregoSem estresse: 15 maneiras de evitar o problema no dia-a-dia do trabalho
    Defenda-seConstituição Federal - Dúvidas freqüentes : » Quais as competências da União, Estados e Municípios para criar impostos? (art. 153 e seguintes)
    Carreira / EmpregoSucesso na carreira: identifique o estágio em que sua empresa está
    SaúdePlanos de Saúde: Contrato antigo : Liminar do STF: custo de plano antigo pode disparar
    Entrevista de empregoEstilos individuais de comunicação
    SegurosCobertura e preços: saiba mais sobre o seguro condomínio
    Modelos de documentosContrato - Consignação entre Pessoas Físicas
    Defenda-seJuizado: Qual o procedimento ?
    Banco / Cheque / ContaComo funcionam os títulos de capitalização
    Carreira / EmpregoA desesperada corrida pelo talento