Impostos / Tributos - Malha fina: Dicas para não cair nela
Para evitar cair no procedimento de verificação da Receita, o que pode acarretar
em multas e no atraso da restituição, o IBPT dá algumas dicas:
- Preenchimento: preencha corretamente os campos obrigatórios da
declaração, com atenção especial ao CPF do declarante, seu nome, código da
profissão, título de eleitor, CPF do cônjuge e endereço;
- Fonte pagadora: forneça com precisão o CNPJ das fontes pagadoras dos
rendimentos tributáveis, bem como os valores de rendimentos e imposto de
renda na fonte;
- CPMF: apesar de não ter relação com o Imposto de Renda, a Receita dispõe
do montante de CPMF recolhida para cada CPF. Ou seja, caso haja qualquer
disparidade entre a movimentação financeira e o total de rendimentos
tributáveis, isentos e tributados exclusivamente na fonte, a Receita pode
desconfiar;
- Investimentos no exterior: a pessoa física deve informar a relação de
seus bens, direitos e investimentos no exterior e submeter à tributação,
quando houver ganho de capital. A omissão de rendimento implicará em malha
fina;
- Cartão de crédito: gastos mensais em cartões de crédito acima de R$ 5
mil também passaram a ser fiscalizados. Qualquer discrepância entre os
gastos e os rendimentos informados pelo contribuinte podem barrar a
declaração;
- Despesas médicas: como podem ser abatidas integralmente, a Receita
também tem analisado com atenção o montante de despesas médicas declaradas.
Se os gastos ultrapassarem 15% do total dos rendimentos tributáveis, o
contribuinte será intimado a apresentar recibos ou notas fiscais, além de
laudos, receitas e prova do pagamento.
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